DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 116,50 (cento e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA 
DIÓGENES - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA 
BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128531/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1348369
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto 
Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA 
DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, 1287, B – Aeroporto 
– Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.233,02 (hum mil, duzentos e trinta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464 . DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA 
DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES 
JOICE SILVA BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133242202497/PRE-RESERVA : 1352811
CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51,neste ato representada por sua diretora 
MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, 
representada neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.659,28 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MÁRCIA FREIRE DA SILVA , CONTRATADA-CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES e TESTEMUNHAS 01-Antônio 
Rogério da Silva , 02-Diele Karine da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122113/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1351156
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO. CONTRATADA: J.L. COSTA ESTEVAM, 
com sede na Rua Souza Andrade,n°401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE-CE, CEP: 62.930-000, Fone: (88) 2142-0897, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.216.752/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ares 
condicionados com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, destinado a atender as necessidades da EEMTI JOAQUIM RODRI-
GUES DE LIMA nas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28307, Termo de Participação nº 20240017 Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28307, Termo de Participação nº 
20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28307 e Termo 
de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, 
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condi-
ções e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei 
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO 
ARAUJO - CONTRATANTE – JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 
02-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111255/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1354905
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima 
Sales Castro CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, com sede na Rua Josué Bernardo de Lira nº 481 – Bairro Centro – Município de Meruoca – 
Ce. , CEP: 62.130-000, Fone: (88) 99465- 4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Remoção da Estrutura da Coberta 
da Quadra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27838, Termo de Participação nº 0041/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27838, Termo de Participação nº 0041/2024 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27838 e Termo de Parti-
cipação nº 0041/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto