DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077201/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342664
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIA-
LIZADO DO CEARÁ - CREAECE, estabelecida à Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.415-050 Telefone
(85) 3101-7825, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, situado à Rua VL Cacimba Funda, n.º 000, Bairro Zona Rural, município de Aracati/CE, CEP62.800-000 inscrita
no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 744,24 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VILAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LENDRO ALVES CANUTO, 02-KATHLEEN SILVA ARAUJO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122700/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1351787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, esta-
belecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ
07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: CÍCERA FEITOSA DE MENDONÇA, CPF nº 761.592.303-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA
BOTELHO - CONTRATANTE – CÍCERA FEITOSA DE MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gabriel Vitorino de Sousa,
02- Marília Silva Oliveira Costa. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050219/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1355158
CONTRATANTE: A EEMTI LILI FEITOSA, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: CONSDIL
CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA, com sede na Rua FARMACEUTICA NENEM BORGES, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alan Delbertt Dias. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviços de engenharia para Reforma das Salas de aula do Pavimento Térreo (Incluso drenos de Ar
Condicionado) e Recuperação de Bases da Quadra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13289, Termo de Participação nº 2024/0014,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/13289 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em
sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que
dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 51.924,98 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.13.339039.54400.1 - 28099. DATA DA
ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE – Alan Delbertt Dias
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028782/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1354980
CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-
31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: SOUZA
E COSTA CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Dom Luís nº 1200, Bairro Aldeota; Fortaleza-CE CEP: 60.160-196, Fone: (85) 9 9810-0114,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.899.800/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABRICIO JOSE DE SOUZA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTA-
MENTO SANITÁRIO E RAMAL DE ALIMENTAÇÃO HIDRÁULICA DOS VESTIÁRIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/23349, Termo de Participação nº 2024/015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23349, Termo de Participação nº 2024/015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23349 e Termo de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de feve-
reiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 51.680,05 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 - 24123. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – Fabricio Jose de Souza – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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