DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 50 (cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA 
DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elivânio Moreira da Silva , CONTRATADA-Francisco Soares de 
Lima e TESTEMUNHAS 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122700202462/PRE-RESERVA : 1351787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, 
Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0586-38, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, inscrito no 
CNPJ nº 10.706.451/0001-00, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO 
, CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-Francisco Gabriel Vitorino de Sousa , 02-Marília Silva 
Oliveira Costa. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115536/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1348776
CONTRATANTE: EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS, situada na Rua das Indústrias, S/N, Bairro: Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0235- 08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: COMERCIAL GS3 LTDA, com sede na Rua Conj. Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Município Itarema, CEP: 62.590-000, Fone: (88)9 9902-
9173, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de 
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/25614, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25614, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25614e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.898,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Noventa 
e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOCELI DE ARAUJO - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE 
DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos Roberto Machado, 02-Caio Henrique Moura da Silva . Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121244/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1349422
CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Márcia Freire da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede na Rua Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de 
Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27924, Termo de Participação nº 20240015, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27924, Termo 
de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/27924 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia Freire 
da Silva- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da 
Silva. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116692/2024-15/PRÉ-RESERVA: 135115400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, 
estabelecida à Rua Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro, Parquelândia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra SHEYLLA BARROS ANDRADE 
SOUSA SALES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à 
Rua WE-04 – Lot Esplanada dos Coqueiros, nº 72, Bairro - Palmeirim, município de Caucaia- Ce, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ n.º 02981979/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que