DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113403/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1349504
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua 
Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: 
M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA, com sede na Rua Francisco Benigno, nº 72, Bairro: Bela vista, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, 
Fone: (88) 9 9960- 8469, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria 
Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16318, Termo de Participação nº 0007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16318, Termo de Participação nº 0007/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16318 e Termo de Participação nº 0007/2024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e 
oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Katiele Aguiar Tomé - CONTRATANTE – Maria Manuele de Queiroz Saraiva 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Cicera Alves dos Santos Isídio. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123333202414/PRE-RESERVA : 1350114
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0327-52, neste 
ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ 
sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de empresa para serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28577, Termo de 
Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 28577, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 28577 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 FORO: Aracati/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos 
e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos 
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.
50000.0 – 19306 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA 
PORTO VIEIRA , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA , 02-FRAN-
CISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113853202419/PRE-RESERVA : 1351056
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, Município de Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0805-60, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES CONTRATADA: A.V.P. DE ARAÚJO, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24985 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Manutenção e 
Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24985 e Termo de Participação nº 2024/008, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24985 
e Termo de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, 
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.102,50 (Um mil cento e dois reais e cinquenta 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.5
0000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES 
LINHARES , CONTRATADA-Antônio Vanderlau Pereira de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Marcos Marciel Vieira Canuto , 02-Eliane Rodrigues Melo. 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134320202471/PRE-RESERVA : 1351212
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo 
Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo 
Francisco Soares de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/30031, Termo de Participação nº 2024/0036,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30031, Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30031 e Termo de Participação nº 2024/0036, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida