DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA), após a publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.671,05 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX, 02-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113208202404/PRE-RESERVA : 1353295
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27093, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27093, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27093 e Termo de Participação nº 2024/0016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 100 (cem) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114.
DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza , CONTRATADA-Antônio
Vanderlau Pereira de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Giniana da Silva Araújo , 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115042202452/PRE-RESERVA : 1352314
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: PROPAG BRINDES,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, representado neste ato pelo Sra. Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/25399 e Termo de
Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/25399 e Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25399 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 – 28020. DATA DA ASSINATURA: 07 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Bessa Salgado , CONTRATADA-Karla Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS
01-Cayo Robson Bezerra Gonçalves , 02-Patrícia de Sousa Araújo. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116182202448/PRE-RESERVA : 1351480
CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51,neste ato representada(o) pelo (a)
Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11
, representado neste ato pelo MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/26115, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26115, Termo
de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26115 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 17.617,00 ( dezessete mil, seiscentos e dezessete reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes , CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122700/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1351787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, esta-
belecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ
07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: APARECIDA PRISCILA JANUARIO SILVA, CPF nº 078.829.543-81. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei
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