DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129675/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1351325
CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, Município de Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0326- 71,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo Nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.764-020, Fone: (85)98926-3006 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das 
Escolas, destinado a atender as necessidades da EEMTI BARÃO DE ARACATI, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30920, Termo 
de Participação Nº 2024/0024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/30920, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30920 e Termo de Participação nº 2024/0024 ,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalentes. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,99 (Um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos ) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. MAPP: 2209152020. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Meolo Braga - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexssandro Fernandes dos Santos, 02-João Massena de Lima Neto. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134466202416/PRE-RESERVA : 1351480
CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, Paracuru-Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, neste ato representada(o) pelo (a) 
Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 , representado neste ato 
pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS 
E IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/26115, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26115, Termo de Participação nº 
2024/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26115 e Termo 
de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 2.859,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes , CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110171202454/PRE-RESERVA : 1352602
CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, neste ato representada pelo Diretor Francisco David 
Pereira da Silva CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representada 
neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás engarrafado, botijão 13 Kg nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23674, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23674, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23674 e Termo de Participação nº 
2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 
– 1270. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco David Pereira da Silva , CONTRATA-
DA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Caio César Vasconcelos Marques , 02-Zuleide Duarte soares Lopes. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10956.472024/10/PRÉ-RESERVA: 1348557
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM HELENITA MOTA - CNPJ: 07.954.514/0692-49, situada(o) na Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, 
Município de Fortaleza/ Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: GN BOTAO, com sede na AV. FRANCISCO CAETANO DANTAS, nº 1683 CEP: 63430-000, Fone: 
85 9 8948 9465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Nogueira 
Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL - FORRO PVC - LAMBRI (100x6000 
OU 200x6000)mm - FORNECIMENTRO E MONTAGEM, EMASSA-MENTO DE PAREDES C/MASSA e LATEX DUAS DEMÃOS,, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11822, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11822, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11822 e Termo de Participação nº 20240008, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, 
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições