DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE – Pedro Henrique Silva Galvão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Sérgio
Batalha da Silva, 02- Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126104202451/PRE-RESERVA : 1350907
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, neste
ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pela FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29423, Termo de Participação nº 32/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29423, Termo de Participação nº 32/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29423 e Termo de Participação nº 32/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.700,55 (nove mil e setecentos reais e cinquenta e
cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.5
0000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS
, CONTRATADA-FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132233/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1349604
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida à Rua
Cândido Chaves, nº 572, Município de São João do Jaguaribe/CE, CEP 62965-000, Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0231-76, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE COOPAVAQ ,situado à Rua ANA ROSA n.º 510, município de
QUIXERÉ –CE CEP62.920-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. JOSE GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.338,10 (Quarenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSENIR COSTA PEIXOTO - CONTRATANTE – JOSE
GLADIMAR DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02- Érika Rosiane Guerreiro de Sousa.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107811/2024-49/PRÉ-RESERVA: 135107700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida à Rua PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, Bairro ANTÔNIO BEZERRA, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60361-010 Telefone
85 988816029, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO - Caucaia, município de
CAUCAIA - CE, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 34.853,26 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02- ELTON CAMELO MARQUES. Fortaleza,
03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132243/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1352136
CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: PRISMA
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Fortaleza-CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8083, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-
54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 6.477,07 (Seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
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