DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126506/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1353802
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48
situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.
Gildemário Lima Freire CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à
Rua General Castelo Branco, 120 - Cidade dos Funcionários - Município Fortaleza, CE representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/29686 e Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29686 e Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29686 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.488,00
(Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.
20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE –
Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia do Nascimento Figueiredo, 02- Rafaela da Silva Machado de Souza.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055362/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1351630
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião
Bezerra , S/ N, Bairro: Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62.785-000 Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0053-56, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE - COPITA, escrita no CNPJ n° 29.437.211/0001-78, situada no endereço Rua Chico
Coité, Distrito Camará, Itapajé/CE representada pela Sra. DANIELLE LUCAS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2024 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.948,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e
quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0–
20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDO
ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE – DANIELLE LUCAS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovania Sena de
Lima, 02-Antonio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132920202402/PRE-RESERVA : 1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, Várzea Alegre - Ceará,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: MARCIANA
COSTA FERREIRA, inscrito no CPF sob n.º 001.806.033-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Várzea Alegre - Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Carlos Vieira de Lima , CONTRATADA-Marciana Costa Ferreira e TESTEMUNHAS
01-Jocássia Costa Ferreira da Silva , 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111615/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1351205
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o)na o CONJUNTO INDUSTRIAL, nº
01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0792-01,doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral,Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE
SILVA GALVÃO, com sede na Rua Itajaí, N° 78, Bairro: Altos - Canidezinho, Fortaleza-CE, CEP:60.731-040, Fone: (85) 98867-3577, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº55.852.319/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu representante Sr. Pedro Henrique Silva Galvão.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/25626, Termo de Participação nº 20240043, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº024/25626, Termo de Participação nº 20240043 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº nº2024/25626 e Termo de Participação nº 20240043,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro
de2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.231,75 (Onze mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
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