DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio
Moreira da Silva - CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Lidiane Soares, 02-Francisca
Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116569/2024-02/PRÉ-RESERVA: 135127300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida à Rua
103,265 CEP 60.763-520 Fortaleza, CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE GUAIUBA E TERRIORIO METROPOLITANO (COOPAG), situado à Rua José Lopes Costa n° 280, município Guaiuba/CE CEP 61890-00 ,
inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sra. Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 57.962,00
(cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Antônia Josélia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lúcia Maria
Lima Maciel, 02- Marcia Mayza Guimarães de Souza. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112585/2024-18/PRÉ-RESERVA: 135262700
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/
CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra.
Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo
Nº 246 B, Novo Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.764-020, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24499, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24499, Termo de Participação nº 2024/0013
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24499 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.574,92 (Doze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 . DATA DA
ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124616/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1350690
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 ,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29873, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29873 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.288,00
(DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS HOLANDA
SOUSA, 02- FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125307/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1350414
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES,
com sede na AV. Torreon, Nº 1533,Parque Guadalajara Jurema -Cep: 61.650-350- Caucaia/ Ce, fone: 85-9-9621143 cep: 61.650-350, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.244.654/0001-08,doravante denominado representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumentos
aquisição material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta
instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29640 , Termo
de Participação nº 2024/032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrónica nº 2024/29640, Termo de Participação nº 2024/032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/29640 e Termo de Participação nº 2024/032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
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