DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, com sede
na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação
nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrô-
nica nº 04/2024, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/0004 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128407/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1352766
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, estabelecida
à Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000 Telefone (88) 3425 1349, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0272- 44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua Placa Jose Pereira,
65 – Sereno de Cima Ocara/CE CEP: 62755-000, Fone: (88) 991312096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRA-
TADO, representada neste ato pela FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS – FORRO PVC, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/30341 e Termo de Participação nº 2024/0028 de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30341 e Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30341 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.329,73 (Cinco mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE – FRANCISCA
LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDINALDO DA SILVA MOURA, 02- CONSTANTINO MAIA DA SILVA
JUNIOR. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082292/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1351049
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, Matriz de São
Gonçalo, Ipueiras – CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no Sítio Garapú, SN, Zona
Rural, Conde-PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 9.9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e Outros
Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15456, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15456, Termo de Participação nº
10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15456 e Termo
de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.824,00 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA -
CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DIONES FREITAS, 02-CRISTIANE
REZENDE RODRIGUES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130226/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1353846
CONTRATANTE: A EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, situada na Rua Fotógrafo José Honorato, 2911, Juarez Queiroz, Cascavel-Ce, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: INTERLOC
EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Estrada de Damasco, nº 549, área rural, Pacatuba-Ce, CEP: 61.814-899, Fone: (85) 99702-1113, inscrita
no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomason Silva Costa. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de repasse para manutenção de escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/31083, Termo de Participação nº 20240020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31083, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31083 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.724,00 (dois mil e setecentos e vinte e quatro reais) pagos em confor-
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