DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128206/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1351019
CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, Município de Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0326- 71,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR -ME, com sede na Rua General Castelo Branco Nº 120, Bairro: Cidade Dos Funcionários – Fortaleza /CE,
CEP: 60822-040 , Fone:(88) 9 9975-1011 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, destinado a atender as necessidades da EEMTI BARÃO DE ARACATI, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/30254, Termo de Participação Nº 2024/0022 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30254, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30254 e Termo de Participação nº 2024/0022 ,e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos
e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.780,00 (Dois
mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039
.50000.0 – 1297. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALERIA SILVA MELO
BRAGA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexssandro Fernandes dos Santos,
02-João Massena de Lima Neto. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055362/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1351630
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião
Bezerra , S / N , Bairro: Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62.785-000 Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0053-56, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo. CONTRA-
TADA: SANDRA MARIA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o n° 021.586.893-58. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2024 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0–20319 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA
ARAÚJO - CONTRATANTE – SANDRA MARIA SILVA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovania Sena de Lima, 02-Antonio Marcos
Martins Vieira. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113403/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1349504
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua Tabelião
José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16318, Termo de Participação nº 0007/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16318, Termo de Participação nº
0007/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16318 e Termo
de Participação nº 0007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.
50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE –
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Cicera Alves dos Santos
Isídio. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124605/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1352315
CONTRATANTE: O ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA, estabelecida na Aldeia Varjota, s/n, Bairro: Zona Rural, Muni-
cípio de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9493-5833, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0242-29 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA LUCÉLIA JACINTO CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
E ÁGUA LTDA, com sede no SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB – CE, CEP: 58322-000 inscrita no CNPJ: 53.256.763/0001-64, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.º EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gás de Cozinha (Gás e Outros Materiais Engarrafados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29362,
Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/29362, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29362 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.206,70 (Mil duzentos e seis reais e setenta centavos) pagos em
Fechar