DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (HUM 
MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. - CONTRATANTE – – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 
04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA NASCIMENTO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO, 02-FRANCIENE MARTINS NUNES DA 
SILVA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117988/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1349033
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua 
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N°S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº 
07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar. CONTRATADA: 
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ:49.762.368/0001-86, com sede na Rua AV Alfredo Rodrigues Pereira Número 38, CEP: 63.595-000 
Bairro/Distrito Centro Município Catarina-CE CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/26614, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26614 , Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26614 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais ) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: PATRICIA DOS SANTOS ALENCAR - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112733202402/PRE-RESERVA : 1351199
CONTRATANTE: A EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, Novo Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, neste ato representada(o) 
pela Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo 
Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28343 e Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28343 e Termo de Participação nº 20240024 e Termo 
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28343 e Termo de Participação nº 
202400024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.231,00 
(Dois mil, duzentos e trinta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Cristina 
Cavalcante Melo , CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO , 02-MARTHA KAMILA 
MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031905/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1348396
CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro,S/N, CEP: 62.590-000, 
Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins 
de Sousa Nascimento CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua 
Capitão Carapeba, n° 1015, Bairro centro, Município São Benedito - CE, CEP 62.370-000, representada neste ato pelo, Sr. MAXMILLER DE PAULA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros (Serviço de Limpeza do Reservatório 
de Água, Serviço de Dedetização e Descupinização e Serviço de Capina), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04763, Termo de 
Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrónica nº 2024/04763, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/04763 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.833,70 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 
. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA NASCIMENTO - CONTRATANTE 
– MAXMILLER DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02- ANTONIO CARLITO DO 
NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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