DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA:
07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCÉLIA JACINTO - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- VALERIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, 02- JOSÉ GILIARDE DE SOUSA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130402/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1351576
CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044- 65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elizangela Gadelha de Freitas CONTRA-
TADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Av. treze de maio n°2386-B, Bairro Benfica município Fortaleza - CE,
CEP: 60.040-212, Fone: 85 99973-2099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31236 , Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31236, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31236 e Termo de Participação nº
20240008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
18.212,10 (Dezoito mil, duzentos e doze reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas -
CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Vicente de Sousa, 02- Maria Luciene do Nascimento.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098998/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1347466
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa,
situada(o) na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez Nº 1581- Bairro- Centro – Jijoca de Jericoacora, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.109.229/0001-22,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDE-
TIZADORA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 51.158.968/0001-81,com sede no Povoado Córrego Da Forquilha 2, Bairro: Zona Rural, S/N, Jijoca
de Jericoacoara CE, CEP: 62598-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação do Serviço de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20208, Termo
de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20208, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20208 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 720,60 (setecentos e vinte reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808 . DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia Caroline Ribeiro Nogueira - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOHNANTAN PEREIRA GONSALVES, 02- RAIMUNDO JAMES MELO RODRIGUES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093593/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1352426
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48
situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – HORIZONTE - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com
sede à Rua Holanda , 1717 - jardim cearense, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS. Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/21782 e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21782 e Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21782 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias
(300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (Cinco Mil
Quinhentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE – CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia do Nascimento Figueiredo, 02- Rafaela da Silva Machado de Souza.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11278.002024/85/PRÉ-RESERVA: 1352239
CONTRATANTE: EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, situada na Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro, Município de Cruz /CE, CEP 62.595-000
Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Gleiciane
Maria Silveira e Freitas. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de
Jericoacoara , CEP:62598-000 , Fone: (88) 9712-3944 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros
– Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30059, Termo de Participação nº 20240015,
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