DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107111202454/PRE-RESERVA : 1351372
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71,
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29506 e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29506 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29506 e Termo de Participação
nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz
Kildery de Melo Oliveira , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114984/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1353855
CONTRATANTE: EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS, situada na Rua das Indústrias, S/N, Bairro: Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo. CONTRA-
TADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, com sede na Rua São Domingos, Ap 101, nº 714, BAIRRO Alto dos 14, em IPU/CE, CEP:
62.250-000, Fone: 88-99917-3009 / 88-99405-5130, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25349, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25349, Termo
de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/25349 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do
que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$1.970,00 (Um Mil, Novecentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO JOCELI DE ARAUJO - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos
Roberto Machado, 02- Caio Henrique Moura da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086534/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1347977
CONTRATANTE: E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, situada na Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE,
Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora
Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, com sede na
Rua Manoel Araujo Marinho, nº 397, Bairro Alto do Motor no Município de Boa Viagem , CEP: 63870-000, Fone: (88) 34271428 e 996036940, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CARRO PIPA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21849 e Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21849 e Termo de Participação nº 23/2024,e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21849 e Termo de Participação nº
23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 4 3 0 (Quatrocentos e trinta) dias corridos, contado da publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 430 (Quatrocentos e trinta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$30.958,56 (trinta mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Amélia Cordeiro de Sousa Salgado, 02-Maria Lenilce Pereira de Oliveira. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.144139/2024-72 – ADITIVO
LOTE 151/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUANA REIS DOS SANTOS - CPF: 67155502391 - MATRÍCULA: 22200181550689 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497317 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
FERNANDA LOPES COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 25/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
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