DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.320,28 ( OITO MIL E 
TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 172/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIO RICARDO DA CONCEICAO SILVA - CPF: 79785042200 - MATRÍCULA: 22200181538239 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010426 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
BARBOSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/11/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.051,61 ( DEZ MIL E 
CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 173/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDUARDO TOMAZ DE SOUZA - CPF: 62597907325 - MATRÍCULA: 22200181543909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115930918 - NOME SUBSTITUÍDO: JEAN CARLOS BRAGA LEMOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;FREDERIC CHOPIN MACHADO MAIA - CPF: 
47996447349 - MATRÍCULA: 22200181543895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115930918 - NOME SUBSTITUÍDO: JEAN CARLOS BRAGA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 
30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,21 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO 
TOMAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 174/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 22200181562474 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
WILLIAM DA SILVEIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/11/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.261,40 ( TRÊS 
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 175/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 22200181548188 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA 
MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/10/2024 a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 
05784314327 - MATRÍCULA: 22200181548196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/10/2024 
a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;JOSE NATANIEL DE ALMEIDA - CPF: 06707113305 - MATRÍCULA: 22200181548153 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA 
LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/10/2024 a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ROMULO COELHO DE 
MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181548129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 15/10/2024 a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 
22200181548137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 
- NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/10/2024 a 13/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.585,70 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ 
SARNEY e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.144148/2024-63 – ADITIVO
LOTE 70/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EZEQUIEL LEITE E SILVA JUNIOR - CPF: 02626702323 - MATRÍCULA: 22200181558728 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209211 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA 
LIGIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 20/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.737,71 ( 
SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA HELEN DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 07116735356 - MATRÍCULA: 22200181641307 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130002695 - NOME SUBS-