DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
LOTE 100/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROMARIO ARAUJO MACIEL - CPF: 04587168394 - MATRÍCULA: 22200181550565 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA
DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/11/2024 a 21/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.721,29 ( SEIS MIL E SETECENTOS E
VINTE E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCIONE MAGALHAES ALVES ARRUDA - CPF: 02711544389 - MATRÍCULA: 22200181560951 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTITUÍDO:
CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;ANA CLEIA
ARAUJO - CPF: 02850513342 - MATRÍCULA: 22200181560943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024
a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 07117407395 - MATRÍCULA: 22200181544182 -
CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANTONIA FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/11/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2404,80;ANTONIO TIAGO VASCONCELOS - CPF: 02677528304 - MATRÍCULA: 22200181560919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ANTONIO TIAGO VASCONCELOS - CPF: 02677528304
- MATRÍCULA: 22200181560935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130165810 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 897,37;FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 22200181544204 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/11/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JOSE
CAETANO DE BRITO - CPF: 39102882272 - MATRÍCULA: 22200181560854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905
- PERÍODO: 28/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARTA HELENA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 02697842330 - MATRÍCULA:
2220018156082X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134319
- NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$
1666,54;MARTA HELENA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 02697842330 - MATRÍCULA: 22200181560838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;RAIARA SARAIVA VASCONCELOS BRANDT - CPF: 05859526393
- MATRÍCULA: 22200181544190 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/11/2024
a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.816,11 ( VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202
- EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JANAYLLY FALCAO DE VASCONCELOS - CPF: 02683846304 - MATRÍCULA: 22200181560560
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130183312 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARCIA KELLY DE ARAUJO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/10/2024 a 28/12/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 769,17;NAIANE MARANGUAPE DA SILVA - CPF: 06993351323 - MATRÍCULA: 22200181560587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130183312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA KELLY DE ARAUJO
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/10/2024 a 28/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.297,36 ( CINCO MIL E DUZENTOS
E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 103/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENE SANTOS FELIX - CPF: 02845934351 - MATRÍCULA: 22200181570116 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEYSON
NASCIMENTO CARVALHO SABOIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.687,70 ( NOVE
MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JANAYLLY FALCAO DE VASCONCELOS - CPF: 02683846304 - MATRÍCULA: 22200181561184
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011606811X - NOME
SUBSTITUÍDO: LINDALVA PASSOS VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/11/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;ANTONIO
ALEXANDRO SOUSA DE MENEZES - CPF: 88227308368 - MATRÍCULA: 22200181569479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
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