DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.266,90 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 299/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IGOR GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍCULA: 2220018153716X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020278 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DE 
CARVALHO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/11/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.187,72 ( QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS 
E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 300/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA NERY PEREIRA LEITE - CPF: 89912080378 - MATRÍCULA: 22200181537151 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020278 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DE 
CARVALHO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/11/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.286,23 ( UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS 
E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 301/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIAGO SILVA BARRETO - CPF: 04844820338 - MATRÍCULA: 2220018153697X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020278 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DE 
CARVALHO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/11/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.076,84 ( UM MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 302/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ORISVALDO DA SILVA LACERDA JUNIOR - CPF: 63781492249 - MATRÍCULA: 22200181536708 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181299889 - NOME SUBSTITUÍDO: DARLENE 
DAYANE GOMES JALES RABELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;ORISVALDO DA SILVA 
LACERDA JUNIOR - CPF: 63781492249 - MATRÍCULA: 22200181536716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181299900 - NOME SUBSTITUÍDO: DARLENE DAYANE GOMES JALES RABELO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 22/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.533,81 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277912 - 
EEMTI DE CASCAVEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 303/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE ASSUNCAO GOMES - CPF: 07002532383 - MATRÍCULA: 22200181536724 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X - NOME SUBSTITUÍDO: AILCA 
ANTONIA DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/10/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;JAQUELINE FALCAO 
SILVA - CPF: 08280978364 - MATRÍCULA: 22200181536732 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X - NOME SUBSTITUÍDO: AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - 
PERÍODO: 30/10/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 356,46 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 304/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONICA LIMA DE SOUSA - CPF: 01719240370 - MATRÍCULA: 22200181536481 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020278 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DE 
CARVALHO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/11/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.256,32 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 305/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI SANTOS BANDEIRA - CPF: 07398730322 - MATRÍCULA: 2220018153649X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043031X - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIA SILVA 
MESQUITA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/10/2024 a 22/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2602,36; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.582,10 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato