DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.659,89 ( SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 361/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROMARIO FONSECA SOUSA - CPF: 61501084305 - MATRÍCULA: 22200181536775 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939519 - NOME SUBSTITUÍDO: RENAN CAVAL-
CANTI BANDEIRA JULIAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 13/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4237,03; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.146,03 ( OITO MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 362/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VITORIA OLIVEIRA MAIA - CPF: 61112239332 - MATRÍCULA: 22200181535817 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147992214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEILIANE NOGUEIRA SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 22/11/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2061,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
3.344,56 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEMTI GOVERNADOR 
MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 363/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA LILIANA DA SILVA - CPF: 60806291354 - MATRÍCULA: 22200181535809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262074 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA YANE LAZARO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T N M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/11/2024 a 30/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2457,08;JAYANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
- CPF: 04023370347 - MATRÍCULA: 22200181535795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148262074 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA YANE LAZARO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/11/2024 a 
30/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1474,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.931,33 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 364/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VANUZA SOUSA - CPF: 06294255317 - MATRÍCULA: 22200181534179 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280814 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS PEREIRA DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/11/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.726,30 ( NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 365/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LAIS AZEVEDO SILVA - CPF: 10657296422 - MATRÍCULA: 22200181534160 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: REDUÇÃO DE CH - MÃE DE EXCEP-
CIONAL - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
13/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.464,65 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - 
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 366/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDVANIA FELICIANO DA SILVA - CPF: 96292725391 - MATRÍCULA: 22200181533792 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
STEPHANIE SILVA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;LESLIE JOSE DE 
CAASTRO SILVA - CPF: 06994127303 - MATRÍCULA: 22200181533784 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250613 - NOME SUBSTITUÍDO: STEPHANIE SILVA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 25/11/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.068,93 ( SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEMTI PROFESSOR 
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 367/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DULCINEIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 89240537368 - MATRÍCULA: 22200181533768 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181565651 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALICE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 384,59 ( TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato