DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 
de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.013268/2023-45, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PMdo Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM EVERARDO SILVÉRIO DE ARAÚJO, Mat. 108.217-1-1, 
a contar de 1º de junho de 2023.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 
de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.014691/2023-62, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM ARMÊNIO LIMA DA ROCHA, Mat. 110.698-1-9, a contar 
de 22 de junho de 2023.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.014657/2023-98, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 
2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM TARCÍSIO BEZERRA BARROS, Mat. 104.904-1-3, a 
contar de 1º de junho de 2023.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram  delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do  Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,  de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,  de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FELIPE 
ANDRADE  BARBOSA, matrícula 84396540, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento  em comissão de Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura  organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 08 de Novembro de 2024.  POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa
 CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram  delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do  Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,  de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,  de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUHAN 
FERNANDES DE ARAUJO E SOUSA, matrícula 30841115, do Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Companhia,  símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,  a partir de 18 de Outubro de 2024.  POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa
 CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram  delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do  Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,  de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,  de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE 
MAGELA  ALMEIDA DE MESQUITA, matrícula 10739012, do Cargo de Direção e Assessoramento de  provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da  Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 18 de Setembro  de 2024.  POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa
 CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram  delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do  Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,  de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,  de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ITALO 
GERMANO  DA COSTA, matrícula 30851617, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento  em comissão de Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura  organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 10 de Outubro de 2024.  POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa
 CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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