DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos 
das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a 
realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 22, do edital n° 02/2000 – Soldado PMCE, de 13 de março de 2000, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 049 de 13 de março de 2000. 
ANEXO ÚNICO 
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, 
INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA. 
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2ª OPORTUNIDADE – EDITAL Nº021/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 13 DE 
MARÇO DE 2000.
NOME
INSCRIÇÃO
PROCESSO JUDICIAL Nº
SITUAÇÃO
Francisco Rogério Patrício de Oliveira
5663
0566061-38.2000.8.06.0001
APTO 
Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS 
*** *** ***
EDITAL - Nº054/2024 - CPT/PMCE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - SOLDADO PMCE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. 
RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REFERENTE AO CONCURSO 
DE SOLDADO PMCE, EDITAL Nº01/2011 – PMCE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. 
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando 
o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria 
nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos 
das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a 
realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 9.4, do edital n° 01/2011 – Soldado PMCE, de 08 de novembro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 214 de 10 de novembro de 2011. 
ANEXO ÚNICO 
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, 
INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA. 
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2ª OPORTUNIDADE – EDITAL Nº022/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 2011
NOME
INSCRIÇÃO
PROCESSO JUDICIAL Nº
SITUAÇÃO
Antonio Alderi Felix Junior
10003091
0167418-64.2013.8.06.0001
APTO
 
Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS
*** *** ***
EDITAL - Nº055/2024 - CPT/PMCE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - SOLDADO PMCE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. 
RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REFERENTE AO CONCURSO 
DE SOLDADO PMCE, EDITAL Nº01/2016 – PMCE, DE 12 DE JULHO DE 2016. 
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando 
o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria 
nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos 
das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para 
a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 13, do edital n° 01/2016 – Soldado PMCE, de 12 de julho de 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 130 de 12 de julho de 2016. 
ANEXO ÚNICO 
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, 
INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA. 
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 1ª OPORTUNIDADE – EDITAL Nº023/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 12 DE 
JULHO DE 2016. 
NOME
INSCRIÇÃO
PROCESSO JUDICIAL Nº
SITUAÇÃO
Filipe de Araújo Rodrigues
3770056646
0014954-73.2018.8.06.0100
APTO 
Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1303821/2024 – IG 1357635000 
I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento II ao Contrato nº 1303821/2024; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – 
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: Empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, 
CNPJ 08.269.988/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Padre Macedo, 542, sala 06, Centro, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, 
da Lei Federal nº 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1303821/2024 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato 
em alusão; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido 
contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 03 de dezembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel 
Comandante Geral da PMCE e o Sra. Juliana Rosa Álvares, Representante da Contratada. 
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO N°22/2024 / IG 1352935000 
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10.  CONTRATADA: Empresa 
SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.290/0001-23.  OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
da área de ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA SOCIAL do 1° Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação/Cotação Eletrônica n° 202425933, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.  FORO: Comarca de Fortaleza-CE.  VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogável conforme Art. 75, Inciso VIII da 
Lei Federal n° 14.133/2021.  VALOR GLOBAL: R$ 150.007,08 (cento e cinquenta mil, sete reais e oito centavos).  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200
006010.06.122.196.20957.03.339037.1.1.7.59.70.  DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.  SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e a Sr.ª RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA – Representante Legal. 
George Stenphenson Batista Benício – Cel QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-COM
MAT. N°084.201-1-4 
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