DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0008 - da ETICE/DITEC, processo Nº 00939198/2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE-CE. VII – VALOR GLOBAL: R$ 21.960,00 (vinte 
e um mil novecentos e sessenta reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
do contrato. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 570797 10200009.06.126.196.11438.03.449052.2.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CGBM - Comandante Geral do CBMCE e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto 
- Representante Legal da Empresa. 
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2024
PROCESSO: NUP 10021.008030/2024-55
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - CNPJ nº 07.275.920/0001-61. III – OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) computadores tipo estação 
de trabalho e 4 (quatro) monitores de vídeo para o setor Biopsicossocial do Batalhão de Socorro de Urgência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ATA INTERNA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2024/06525 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0008 - ETICE/DITEC, Processo Nº 00939198/2023, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE-CE. VII – VALOR 
GLOBAL: R$ 36.952,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 570797 10200009.06.126.196.11438.03.449052.2.71392000
00.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CGBM - Comandante Geral do CBMCE e 
Valter Antônio Sgroi Artea e MAURÍCIO KIOSHY MISUMI - Representantes Legais da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº42/2024-CBMCE/FSPDS
NUP 10021.008233/2024-41
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ nº 23.908.807/0001-22. III – OBJETO: Aquisição e insta-
lação de material permanente (estante em arquivos deslizantes). IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230036, ARP nº 
2024/10544 – SEDUC/CE Processo Administrativo nº 07557126/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação 
no DOE-CE. VII – VALOR GLOBAL: R$ 89.382,40 (Oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). VIII – DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10200009.06.181.196.11436.03.449052.2.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio 
Barreto de Sousa – CEL CG BM – Comandante Geral do CBMCE e Ricardo Alves Ortlibas – Representante Legal da Contratada.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2024
PROCESSO: NUP 10021.008149/2024-28
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 03.928.511/0001-66. III – OBJETO: 
Aquisição de Material Permanente, MACA PARA SALVAMENTO (MACA TIPO CESTO), para a 1ª CBS/BBS do Corpo de BombeirosMilitar do 
Estado do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Ata de Registro de Preços Externa 
n° 02/2024 CBMPA, item 08, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA 
(34.847.236/0001-80), e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
iniciando na data de sua assinatura. VII – VALOR GLOBAL: R$ 89.470,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta reais), pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20122 102000
09.06.181.196.11436.03.449052.1.7591200070.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa - CEL 
CGBM - Comandante Geral do CBMCE e João Carlos Trentin Júnior - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2024
PROCESSO: NUP 10021.008213/2024-71
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 53.775.862/0001-52. III – OBJETO: Aquisição de Material Permanente, 
Detector de gás para salvamento, para a 2ª CBS/BBS do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Ata Externa de Registro de Preços n° 430/2024 CBMAL, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 11.089/2023 - da Agência de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP (07.424.905/0001-38), e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII – 
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor do contrato. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20122 10200009.06.181.196.11436.03.449052.1.7591200070.1 IX – DATA DA 
ASSINATURA: 03/12/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CGBM - Comandante Geral do CBMCE e João Carlos Trentin 
Júnior - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº47/2024-CBMCE
NUP 10021.008614/2024-21
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90.  II – CONTRATADA: WEBTRIP 
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIREL – CNPJ nº 07.340.993/0001-90.  III – OBJETO: Contratações de serviço de reserva, emissão e entrega 
de bilhete de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional.  IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
V – FORO: Fortaleza/Ceará.  VI – VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.  VII – VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).  VIII – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10100004. 06. 122. 196. 20741.03. 339033.1.5009100000.0.  IX – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.  X – SIGNATÁRIOS: 
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM – Comandante Geral do CBMCE e Hugo Henrique Aurélio de Lima – Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO