DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1504/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEILIANA 
MARIA CASTELO 
MELO SILVA
10630916
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 926,70
FRANCISCO 
EDUARDO DE 
SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
MAYRA FATIMA 
RAMOS SALES
58809012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 926,70
SILVIO SILVA 
DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE - 2024... GRUPO - 20
25
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.930,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.328,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1505/2024 - NUP 10041.005809/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024 – GRUPO 
24, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005809/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1505/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.081,10
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
11887317
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 926,70
FRANCISCO EDNALDO 
FERREIRA DO CARMO
30850610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
CLELIA DO REGO BATISTA
30304411
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE - 2024... GRUPO - 23
5
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 386,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 55
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.324,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1506/2024 - NUP 10041.005791/2024-17 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 (REPOSIÇÃO/2024) - ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR – GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005791/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1506/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 (REPOSIÇÃO/2024) - 
ALEXANDRE LIMA DA SILVA JUNIOR
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO AO USO DE 
DROGAS: O PAPEL DO 
BOMBEIRO MILITAR
4
28/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 308,88
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIO 
INTRODUTÓRIO
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 308,88
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEGURANÇA 
COMUNITÁRIA
4
28/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 308,88
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ESTATUTO DO TORCEDOR
4
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 432,44
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE DE 
OCORRÊNCIAS 
OPERACIONAIS
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 308,88
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTATUTO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE
4
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 308,88
LUIZ OLIVEIRA 
CAVALCATE JUNIOR 
202616-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FENÔMENO DA 
VIOLÊNCIA (CFPCP/BM)
4
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 308,88
LUIZ OLIVEIRA 
CAVALCATE JUNIOR 
202616-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI MARIA DA PENHA 
4
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 32
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.594,60
*** *** ***