DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1510/2024 - NUP 10041.005777/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA I - 2024 – GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005777/2024-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1510/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA I - 2024 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO TORRES 
DA ROCHA FILHO
10620112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE NOÇÕES 
DE ENTRADAS 
TÁTICAS - TURMA 
I - 2024 ... GRUPO - 1
24
19/11/2024 a 22/11/2024
R$ 1.853,28
ANTONIO JOSE 
DOS SANTOS 
PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RETENÇÃO DE ARMA
4
19/11/2024 a 19/11/2024
R$ 308,88
KELVEN 
HENRIQUE 
PEREIRA DE 
ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ENTRADAS TÁTICAS
10
21/11/2024 a 22/11/2024
R$ 772,20
KELVEN 
HENRIQUE 
PEREIRA DE 
ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
19/11/2024 a 19/11/2024
R$ 617,76
KELVEN 
HENRIQUE 
PEREIRA DE 
ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
22/11/2024 a 22/11/2024
R$ 617,76
LÁZARO DE 
SOUSA MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
22/11/2024 a 22/11/2024
R$ 494,24
JOSÉ WILSON 
DA SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RETENÇÃO DE ARMA
4
19/11/2024 a 19/11/2024
R$ 308,88
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE 
ARROMBAMENTO
8
20/11/2024 a 21/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCO 
EDUARDO 
FERREIRA 
DE SOUZA
16904015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
22/11/2024 a 22/11/2024
R$ 494,24
JOÃO SÁVIO 
LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO 
E NOÇÕES DE 
BREACHER
10
20/11/2024 a 20/11/2024
R$ 772,20
FRANCISCO 
WASHINGTON 
DE MIRANDA 
SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ENTRADAS TÁTICAS
10
21/11/2024 a 22/11/2024
R$ 772,20
FRANCISCO 
WASHINGTON 
DE MIRANDA 
SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
19/11/2024 a 19/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCO 
WASHINGTON 
DE MIRANDA 
SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO 
E NOÇÕES DE 
BREACHER
10
20/11/2024 a 20/11/2024
R$ 772,20
FRANCISCO 
ALEFF ALVES 
DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
19/11/2024 a 19/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO 
ALEFF ALVES 
DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
22/11/2024 a 22/11/2024
R$ 494,24
LUIZ ALFREDO 
DA SILVA FRAGA 
SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO 
E NOÇÕES DE 
BREACHER
10
20/11/2024 a 20/11/2024
R$ 617,80
LUIZ ALFREDO 
DA SILVA FRAGA 
SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ENTRADAS TÁTICAS
10
21/11/2024 a 22/11/2024
R$ 617,80
FRANCISCO 
CRISTIANO 
COELHO LEITÃO
30122267
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
NOÇÕES DE 
ARROMBAMENTO
8
20/11/2024 a 21/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO 
JOSÉ ALVES DA 
SILVA JÚNIOR
30123883
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
22/11/2024 a 22/11/2024
R$ 494,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 172
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.231,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1515/2024 - NUP 10041.005781/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024 – GRUPO 
10, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005781/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1515/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS 
AURÉLIO COSTA 
DE QUEIROZ
3022941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20