DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO LAERTE 
ARAUJO DOS SANTOS
306.105-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLICIAL MILITAR.
8
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 617,76
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
05/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 926,64
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
23/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 463,32
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLICIAL MILITAR.
10
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 772,20
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
12
04/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 926,64
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
08/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 463,32
NEEMIAS RODRIGUES 
DOS SANTOS
304476-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
23/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 463,32
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
10
04/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 772,20
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
04/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 694,98
JHONES CARLOS DOS 
SANTOS DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 154,44
CARLOS EDSON LOBATO 
PIMENTA FILHO
304.045-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
18/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 247,12
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
3
18/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 231,66
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
6
23/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 463,32
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
11/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 463,32
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR 
DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
6
04/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 499
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 38.810,94
*** *** ***
PORTARIA Nº1529/2024 - NUP 10041.005841/2024-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 
10041.005841/2024-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1529/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
TUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
ESTATÍSTICA E ANÁLISE 
CRIMINAL APLICADA À 
SEGURANÇA PÚBLICA
15
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 2.085,00
SHEILIANE 
SALES LUZ
00047813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICOS
36
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 2.779,92
ROBERTA BARBOSA 
MONTEIRO
1105191X
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
SISTEMAS DE DEFESA CIVIL
18
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.945,98
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE 
APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS 
- CAO QOA PM/BM - 
2024... GRUPO - 2
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.235,60
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE 
APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS 
- CAO QOA PM/BM - 
2024... GRUPO - 2
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
EMANUEL NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 864,92
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ELABORAÇÃO E 
GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
13
07/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.807,00
ILANA GOMES PIRES
15183713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA E PRÁTICA 
DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
(IT, AO, SIND, IPM)
4
04/11/2024 a 
04/11/2024
R$ 308,88
FRANCISCO 
NARCÉLIO 
ATANAZIO ALVES
10499216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS 
DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
24
05/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.853,28
OSBORN DE 
ANDRADE BARROS
10263212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO DE CONTRATOS 
E CONVÊNIOS
9
04/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 556,02
FRANCISCO TALLYS 
PEREIRA DE LIMA
13372217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE MATERIAL, 
PATRIMÔNIO E O SIGA 
(SISTEMA DE GESTÃO 
DE ALMOXARIFADO)
31
06/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 2.393,82
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO DE TERMO 
DE REFERÊNCIA
12
18/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,64