DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            431
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ PHILLIPE 
MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.389,96
DENIS RUBENS 
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.389,96
JONATHAN TEIXEIRA 
DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
19/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 617,80
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 278,01
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 278,01
JOAO PAULO SOARES 
DE ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 2.224,08
JOSE VANDEGLEISON 
SILVA SOUZA
308832-2-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 278,01
JOSÉ FERREIRA 
DA COSTA
00075418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
25/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 247,12
MARCELO DE 
CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 694,98
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 1.158,30
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
07/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 741,36
REGYS XAVIER 
BARBOSA
30418816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
12/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 1.389,96
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
8
04/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 617,76
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
8
11/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR 
DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
04/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,70
TOTAL DE H/A PORTARIA: 493
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.830,61
*** *** ***
PORTARIA Nº1549/2024 NUP 10041.005887/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO 
ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - 2024- GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005887/2024-85, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1549/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-
PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL 
E SEUS PROTOCOLOS - 2024... GRUPO - 1
15
18/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 1.158,30
ANDREA COVAS 
QUEIROZ
19705919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO 
UTILIZADOS NA DCECA
5
18/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 386,10
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS 
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL III
5
21/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 308,90
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS 
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL I
5
18/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 308,90
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS 
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL II
5
19/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 308,90
JOSEANNA CARLA 
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI Nº 13.431/17. PROVIMENTOS Nº 
02/2021 DO TJCE E SISTEMA ESTADUAL 
DE PROTEÇÃO À PESSOA
5
19/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 308,90
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.780,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1550/2024 NUP 10041.005890/2024-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI – 2024 - GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005890/2024-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1550/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO TORRES 
DA ROCHA FILHO
10620112
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS 
INDIVIDUAIS - ITI - 2024... GRUPO - 1
12
25/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,64
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
VIRADAS ESTACIONÁRIAS
4
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 308,88