DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
04/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 694,98
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
6
04/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 460
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.363,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1543/2024 NUP 10041.005888/2024-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE 
MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2024 – GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº10041.005888/2024-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1543/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O 
FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS 
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 1
20
25/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.544,40
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL E 
CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 432,44
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ESTRESSE E TRAUMA NO 
AMBIENTE DE TRABALHO
6
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 648,66
VANESSA LUCIA 
DA SILVA
30030818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 
E RESILIÊNCIA
6
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 463,32
VANESSA LUCIA 
DA SILVA
30030818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL
4
29/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 308,88
VANESSA LUCIA 
DA SILVA
30030818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTUDO DE CASOS E DINÂMICAS DE GRUPO
6
29/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.861,02
*** *** ***
PORTARIA Nº1548/2024 NUP 10041.005917/2024-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005917/2024-53, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1548/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 772,20
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 1.158,30
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 772,20
AIRTONILDO GOMES 
CARNEIRO
301083-1-0
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 6
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.235,60
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 6
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
GUTTEMBERG 
DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ORDEM UNIDA - II
6
04/11/2024 a 
06/11/2024
R$ 185,34
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 2.779,92
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
05/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 308,88
FLÁVIA OLIVEIRA 
JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
19/11/2024 a 
19/11/2024
R$ 772,20
JESSÉ DA COSTA 
SANTOS
19881415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 231,66
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 694,98
JOILSON PEREIRA 
BRITO
40494014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 2.779,92
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 694,98
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
23/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 308,88
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
13/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 2.084,94
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
13/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 1.112,04