DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            432
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE 
ALGEMAS, RETENÇÃO DE ARMA
2
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 154,44
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE 
ALGEMAS, RETENÇÃO DE ARMA
2
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 154,44
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
REGRAS DE SEGURANÇA
1
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 77,22
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 308,88
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS 
INDIVIDUAIS
4
25/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 308,88
LEONARDO BEZERRA 
DA SILVA
30027612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CONDUTA INDIVIDUAL
1
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 61,78
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 494,24
LUIZ ALFREDO DA SILVA 
FRAGA SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS 
INDIVIDUAIS
2
25/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 123,56
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
VIRADAS ESTACIONÁRIAS
4
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 247,12
FRANCISCO JOSÉ ALVES 
DA SILVA JÚNIOR
30123883
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO JOSÉ ALVES 
DA SILVA JÚNIOR
30123883
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.637,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1551/2024 NUP 10041.005912/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III - 2024 - GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005912/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1551/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
- TURMA III - 2024... GRUPO - 1
20
25/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.235,60
AUGUSTO CESAR 
DE SOUZA SILVA
11272711
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
- TURMA III - 2024... GRUPO - 1
20
25/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.544,40
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, 
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E 
MONTAGEM DO PROCESSO
4
29/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ATOS ADMINISTRATIVOS – 
REQUISITOS E ATRIBUTOS
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
4
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, 
NOTIFICAÇÕES)
4
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO 
EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA 
INFRAÇÃO AMBIENTAL
4
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO, 
INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA, 
RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS
4
28/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 
E LEGISLAÇÃO APLICADA À FISCALIZAÇÃO
4
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 
MATÉRIA AMBIENTAL
4
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ESTUDOS DE CASO FAUNA, FLORA, 
POLUIÇÃO, OUTRAS INFRAÇÕES 
AMBIENTAIS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
4
29/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA 
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4
28/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 556,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.340,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1552/2024 NUP 10041.005916/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS - CPE – 2024 – TURMA I, 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005916/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.