DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1558/2024 NUP 10041.005919/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005919/2024-42, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1558/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1559/2024 NUP 10041.005914/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N°162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/BPTUR 
- 2024 TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005914/2024-10, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA 
Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
dezembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1559/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/BPTUR - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO 
- CPTUR/BPTUR - 2024... GRUPO - 1
40
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 3.088,80
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO 
- CPTUR/BPTUR - 2024... GRUPO - 1
40
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 2.471,20
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO OFF-ROAD.
9
19/11/2024 a 
20/11/2024
R$ 556,02
MARCIO FERREIRA DAS 
CHAGAS DO NASCIMENTO
00061816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO OFF-ROAD.
19
19/11/2024 a 
20/11/2024
R$ 1.467,18
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO OFF-ROAD.
20
19/11/2024 a 
20/11/2024
R$ 1.544,40
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
MANUSEIO E OPERABILIDADE DE IMPO
12
21/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 370,68
DANIEL BRAGA DONATO
13502218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR - APH
14
18/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 864,92
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
12
12/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 926,64
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA RODOVIÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ
10
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 772,20
JOSIVAN ALVES RIBEIRO
30283511
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
NOÇÕES DE INGLÊS APLICADO 
AO SERVIÇO POLICIAL
24
12/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 2.594,64
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE ESPANHOL APLICADO 
AO SERVIÇO POLICIAL
24
11/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.853,28
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO – 
IDENTIFICAÇÃO DE PASSAPORTES
2
29/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 123,56
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO 
ESTRANGEIRO NO BRASIL (LEI 
DE IMIGRAÇÃO Nº. 13.445/17)
10
25/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 617,80
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSPEÇÕES COM PODER DE POLÍCIA E 
BUSCA PESSOAL, AUXÍLIO EM SITUAÇÕES 
DE CRISE E EMERGÊNCIA E AUTORIZAÇÃO 
DE EMBARQUE DE PASSAGEIRO ARMADO 
EM AEROPORTOS (DECRETO Nº 11.195/22)
4
18/11/2024 a 
18/11/2024
R$ 247,12
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS 
HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA
2
11/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 123,56
BRUNA DOS 
SANTOS NOBRE 
30040619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO TURISMO
10
25/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 617,80
WALBER SANTOS 
DE ANDRADE
13496617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIO ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS 
2
21/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 154,44
WALBER SANTOS 
DE ANDRADE
13496617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIVERSIDADE ÉTNICO-
SOCIAL E CULTURAL
2
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 154,44
ALAN CESAR LIMA 
OLIVEIRA 
308901-6-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
NOÇÕES DE RELAÇÕES 
INTERPESSOAIS E HUMANAS
12
12/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 268
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.290,04
*** *** ***
PORTARIA Nº1560/2024 NUP 10041.005920/2024-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR e MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILI-
TARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005920/2024-77, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.