DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1564/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CCGPA - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE COMANDO E GESTÃO 
DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 
- CCGPA - 2024... GRUPO - 1
40
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE COMANDO E GESTÃO 
DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 
- CCGPA - 2024... GRUPO - 1
40
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 2.471,20
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 247,12
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 494,24
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAMENTO E MUNIÇÃO
8
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 494,24
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
11/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 1.081,08
WAGNER MACIEL BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 247,12
JOSÉ AMORIM 
SOBREIRA NETO
19981614
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
SAÚDE PÚBLICA
10
20/11/2024 a 
20/11/2024
R$ 1.081,10
WILSON LIMA CAMELO
3012233X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLÍCIA JUDICIÁRIA AMBIENTAL
12
15/11/2024 a 
16/11/2024
R$ 926,64
ELIÊ REGINA FEDEL 
MARQUES
686-1-6
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
32
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 3.459,52
FELIPE MARCEL 
BEZERRA DOS SANTOS
308665-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
OPERAÇÕES AMBIENTAIS
12
22/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 741,36
FELIPE MARCEL 
BEZERRA DOS SANTOS
308665-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
NOÇÕES DE PATRULHAMENTO 
NAÚTICO
4
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 247,12
LUCIANA BARREIRA 
DE VASCONCELOS
53813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITO AMBIENTAL
32
18/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 3.459,52
MARIA CAROLINA 
SANTOS BARREIRA 
404579-1-7
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITOS HUMANOS
18
15/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 1.945,98
LILIANA MARIA MOTA 
DE OLIVEIRA 
57517
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GEORREFERENCIAMENTO
10
23/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 1.081,10
VALERIA CAMPOS 
DE ALMEIDA 
53112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
AMBIENTAL
20
25/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 2.162,20
ROBERTO GLAYDSON 
RIBEIRO CAVALGANTE
55719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FAUNA E FLORA (TEORIA)
20
27/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.544,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 296
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.772,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1565/2024 NUP 10041.005909/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁ-
TICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.005909/2024-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1565/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA 
E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA 
PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - 1
16
08/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.235,52
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA 
E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA 
PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - 1
18
08/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.389,96
VICTOR HUGO 
MEDEIROS 
ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E 
POLÍTICOS DO ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
8
09/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 864,88
LEDERVAN 
VIEIRA CAZÉ
40498214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
2
30/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 216,22
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
METODOLOGIA DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO
10
08/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 1.390,00
VICENTE THIAGO 
FREIRE BRAZIL
30060512
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
8
09/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 1.112,00
LUCIANA MARTINS 
QUIXADÁ
06992115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
8
23/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.112,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.320,58
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº135/2024 – NUP Nº10041.005471/2024-67
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA III/2024.
1. Finalidade: Capacitar e qualificar os PROFISSIONAIS vinculados ao Batalhão de Polícia de Meio Ambiente- BPMA, proporcionando conhecimentos 
técnicos básicos para o cumprimento de funções relativas à fiscalização ambiental e à observância da legislação ambiental. 2. Desenvolvimento do Curso: 
25/11/2024 a 29/11/2024. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Auditório do Cine Cocó (Secretaria de Meio Ambiente – SEMA) 
(Fortaleza/CE). 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA III/2024
H/A
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL
04
2
ATOS ADMINISTRATIVOS – REQUISITOS E ATRIBUTOS
04
3
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
04
4
TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO APLICADA À FISCALIZAÇÃO
04
5
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, NOTIFICAÇÕES)
04