DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº839/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
N° DIÁRIAS
VALOR UND.
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL
BARBOSA
TEN CEL PM
II
12 A 13/12/2024
QUIXADÁ – CE / ITAIÇABA –
CE / ARACATI – CE / RUSSAS
- CE / QUIXADÁ – CE
1,5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 197,15
FRANCISCO SARAIVA
LEÃO NETO
1° SGT PM
II
12 A 13/12/2024
QUIXADÁ – CE / ITAIÇABA –
CE / ARACATI – CE / RUSSAS
- CE / QUIXADÁ – CE
1,5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 197,15
TOTAL GERAL
R$ 394,30
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de outubro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
DeputadaJuliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
DeputadoJoão Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
40192
CAMILA DE ARAUJO PERHAM VILLELA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
37535
DYEGO DYADLYS FARIAS CALIXTO
ASS TEC IV
AL006
2a VICE-PRESIDENCIA
28176
ELIZANGELA DOS SANTOS NEPOMUCENO
ASS TEC REPORT RADIO ALECE
AL004
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
28101
MARIA AMALIA DE ALMEIDA
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de novembro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
25176
ANTONIA JAIARA FERNANDES DE QUEIROZ
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
40253
FATIMA POMPEU CARNEIRO
ASS TEC IV
AL006
2a VICE-PRESIDENCIA
30084
GABRIEL LOBO DE CARVALHO
ASS TEC REPORT RADIO ALECE
AL004
RADIO ASSEMBLEIA
31218
JOSE AUGUSTO DE CASTRO VELOSO NETO
SEC EXEC COM SOCIAL
AL002
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
27978
JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº160/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 160/2024,
Processo Administrativo nº 10281/2024, no dia 20 de dezembro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/12/2024;
Data de Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 12h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/12/2024, às 12h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS
E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de
Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 04 de dezembro de 2024.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO