DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.04.1, 
cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação 
Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de 
Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 
20 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao 
edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras 
da Mangabeira/CE, 04 de dezembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de motocicletas para 
atender as demandas e necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 
2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de dezembro de 
2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. 
Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de dezembro de 2024 
– Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2. A Prefeitura Municipal de Assaré 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais 
e equipamentos terapêuticos destinados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento 
sensorial, motor e cognitivo em ambientes educacionais e de saúde, através das Secretarias de Educação e Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2024 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa 
de preços: 18 de dezembro de 2024 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações 
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 04 de dezembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº. 040/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 040/2024 - SRP, cujo objeto é a Registro de Preços 
visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada 
de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado 
da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, 
etanol e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados 
da contratada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paraipaba/CE. A nova data de abertura das propostas de preços será dia 19 de 
dezembro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.
ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 04 de dezembro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 05 de Dezembro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 034.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos e paradidáticos, destinados à Rede de Ensino Infantil, atendendo as necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Varjota – CE. Início da Sessão: dia 19 de Dezembro de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda 
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 05 de 
Dezembro de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 05 de Dezembro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 033.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos e paradidáticos com temas transversais, educação financeira, educação do trânsito e 
educação especial e inclusiva, destinados à rede de ensino fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Varjota – CE. Início da Sessão: dia 18 de Dezembro de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão 
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 05 de Dezembro de 2024. Francisco César Farias de 
Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20241202.01– Processo Originário: Carona Nº CAR/281124.01/SESA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2024.07.17.001, de origem do 
Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE, do Município De Ibicuitinga-CE, para Aquisição de Ambulâncias (0km), Para Atender as Necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ 
nº 15.668.566/0005-97 – Valor: R$ 289.600,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/12/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Lunara Araújo Pinto 
(CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2911.01/2024-SRP – O(A) Secretaria 
Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2911.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições 
de gênero alimentícios para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 03 de Dezembro de 2024. Paulo Costa 
Santos – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal 
de Educação, torna público o Extrato do Contrato N.º 2024112501/2024, Resultante do Processo Carona Nº 001/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços 
Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86, originária do Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Unidade 
Administrativa: Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal de Educação. Dotações Orçamentárias: 0701.12.365.0023.2.027 - 1542000000 
/ 0701.12.361.0017.2.015 - 15400000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus urbano escolar acessível do tipo (Onurea 
Pa) piso alto, transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Contratado: 
volkswagen Truck & BUS Industria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0005-44. Endereço: Rua Volkaswagen 291 - 8º Andar - Jabaquara, 
São Paulo/SP. Valor Global: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente 
desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Assina Pela 
Contratada: Adriana Cecconello. Data da Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2024. Aurora-CE, 25 de novembro de 2024.