DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20240724 - Pregão Eletrônico N°. PE052.2024-
SEDUC. Objeto: Aquisição de kits pedagógicos como ação do programa “ selo escola inclusiva” para atender aos alunos da Rede Municipal de São Gonçalo
do Amarante-CE. O Presente Contrato tem o Valor Global de R$ 1.291.150,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta reais). Vigência
Contratual: A Partir da data de sua assinatura e vigorará até 26 de novembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0601 12 361 0085
2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 0601 12 365 0085 2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil – Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material Didático, Fonte de Recursos 1500100100 Receita de Imposto e Trans. –
Educação; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1569000000 Outras Transferências do FNDE; 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/
Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, Representado(a) Pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Cleane
Pontes de Queiroz e do outro lado a empresa ADA Comercio de Livros e Servicos LTDA / CNPJ Nº 39.340.501/0001-52, Representado(a) Pelo(a) Sr.(a)
Samuel de Morais Barbosa. Data de Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da
plataforma eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.12.03.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na ampliação de diversas Escolas localizadas no Município de Ipaumirim/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de
06/12/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 24/12/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/12/2024 às 9h30min. Acesso ao Edital nos
endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com. Ipaumirim/CE, 03 de dezembro de 2024. Hugo Daniel
Porfirio Mariano - Agente de Contratação.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro- Orós-CE, comunica aos interessados que no dia
18 de dezembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado
à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, Junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo
conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo
o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e
sede do setor de licitações, praça anastácio maia, 40 – centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 04 de dezembro de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Baixio/CE, torna público o Extrato
do Contrato Nº 2024.11.25.02-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.11.25.02, a saber: Objeto: Contratação de serviço a serem prestado na
implantação, otimização, treinamento e locação de software de gerenciamento e controle de sessões junto a Câmara Municipal de Baixio-CE. Órgão
Contratante: Câmara Municipal de Baixio/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Valor Global: R$
53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: F J Viana Andrade - ME (Datashop Assessoria & Tecnologia), inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.464.410/0001-47. Assina Pela Contratada: Francisco José Viana Andrade. Assina Pela Contratante: Maria Das Dores Neta Souza. Baixio/
CE, 04 de dezembro de 2024. Maria Das Dores Neta Souza - Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Baixio/CE, torna público o Extrato do
Contrato Nº 2024.11.25.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.11.25.01, a saber: Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializado
na elaboração e aprovação de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica On-Gride, fornecimento de equipamentos,
suprimentos e mão de obra especializada para realização dos serviços, de forma a atender as necessidades de consumo de energia junto a Câmara Municipal
de Baixio-CE. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Baixio/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Elemento de Despesas: 33.90.39.00/
33.90.30.00/44.9052.00. Valor Global: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de até
31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: ABIK Engenharia e Consultoria
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.746.608/0001-81. Assina Pela Contratada: Bruno dos Santos Tavares. Assina Pela Contratante: Maria das Dores
Neta Souza. Baixio/CE, 04 de dezembro de 2024, Maria das Dores Neta Souza - Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 6ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02 - Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde – Contratada DM Empreendimentos EIRELI CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 - Finalidade: Contratação de empresa Para execução dos serviços de
construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640
– Nova Vigência: 04 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/09/2024 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57,
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres
Martins (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolânida - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 7ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS - Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-251022-TP02 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde –
Contratada: DM Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 21.803.450/0001-92 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no Acréscimo do contrato de
contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na localidade de Santa Tereza do
Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Valor do Acréscimo: R$ 16.395,21 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e um
centavos) – Novo Valor Global: R$ 184.930,82 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 06/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “a” e “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.12.04.1, cujo o objeto é Aquisição/fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades das
Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de
dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e
horário de Início da Sessão: 18 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de dezembro de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. Objeto: Fornecimento de
material odontológico, para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de Dezembro de 2024 às 08:00,
Início da abertura da sessão: 23 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda,
através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br),
Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 04 de dezembro de 2024. Matheus
Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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