DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
077.2024-GM – O Gabinete do Prefeito de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Dezembro de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 077.2024-GM. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de 
refeições prontas e lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor 
Tabosa-CE, 05 de Dezembro de 2024. Antonio Sampaio de Araujo Filho – Chefe de Gabinete - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-PE – A Prefeitura 
Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 
002/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria 
de Saúde do Municipio de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do 
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: às 
09h do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Dezembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de 
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 05 de Dezembro de 
2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL Nº 110601/2024 – A Secretaria 
Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é o 
Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. Por força deste Adendo, fica REMARCADA 
a Data de Abertura da Sessão para 20 de Dezembro de 2024, às 09h (Horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador 
estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar 
Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, e no Site do Município. Coreaú-CE, 03 de Dezembro de 
2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202/2024 – A 
Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço 
Por Item, Objetivando Aquisição de gás medicinal engarrafado (oxigênio gasoso) para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 18 de Dezembro de 
2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de 
realização do certame. Coreaú-CE, 03 de Dezembro de 2024. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.12.2024-SEMED 
– A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material didático pedagógico 
“Projeto de Vida e Atitude Empreendedora” para os alunos do ensino fundamental, da Rede Pública Municipal do Município de Russas, sob 
responsabilidade da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.
ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 04 de Dezembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.12.2024-SEMED 
– A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2024, às 14h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático, para atender a 
demanda de alunos da educação infantil do município de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. 
Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 04 de Dezembro 
de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
078.2024-GM – A Secretaria de Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Dezembro de 2024, 
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 078.2024-GM. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de 
empresa especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de 
Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.
monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, 
Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Dezembro de 2024. Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro – Secretaria de 
Administração e Finanças – Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Resultado de Analise da Chamada Pública Nº 001/2024-CHP. Objeto: Inscrição 
de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às 
crianças e professores das turmas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA das instituições públicas que integram 
a rede municipal de ensino de Amontada. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras apresentadas 
pelas empresas inscritas, sendo declaradas Aptas as obras apresentadas pelas editoras: Editora Peter Rohl LTDA, Rona Editora LTDA, Editora Vem Passar 
Soluções, Distribuidora Consultoria Dinâmica LTDA e Inaptas as obras apresentadas pelas editoras: Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal, conforme determina o item 6.2 do Edital da Chamada Pública n° 001/2024-CHP. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados 
no site: https://www.amontada.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: coordenadoria.financeira@edu.amontada.ce.gov.br, ou no endereço à Av. Antônio Lisboa 
de Queiroz, 1733, Centro, Amontada-CE, 04 de dezembro de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SME-CHP 
– O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Chamada Pública, tombada sob o Nº 001/2024/SME-CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, 
tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025, junto 
à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão Apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o 
dia 02 de Janeiro de 2025, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré - Ce. O Edital desta Chamada Pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, 
situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://
www.carire.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio 
de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.
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