DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90018/2024. Extrato de Contrato
n° 2024.12.02.126. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ASSESI BRASIL LTDA,
CNPJ n° 14.769.245/0001-92. Tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema de Gerenciamento
e controle do portal oficial do Consórcio para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, notícias, ESIC e ouvidoria e LRF
(Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação, para atender as necessidades do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Armando Amaro Fragoso da Silva. CRATO/CE, 02/12/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público que
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando à aquisição de botijões e recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP de interesse das diversas Secretarias do Município de Maranguape/
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2024 até o dia 18/12/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas:
18/12/2024 às 10:00min (horário de Brasília). MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Maranguape/CE, em 03 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 19 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.01.2024.PE SRP
com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp 13 kg) para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.
trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 04 de dezembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEDUC, cujo objeto Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação, o sistema
receberá o cadastramento das propostas até dia 20 de dezembro de 2024, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será dia 23 de dezembro de 2024
às 08:30h, a disputa de lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h
às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 04 de dezembro de 2024. Antônio Francisco do
Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0512.01.2024. O(A) Secretaria Municipal da Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 0512.01.2024. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços de futuras e eventuais fornecimentos de recarga de oxigênio
medicinal com cilindro em regime de comodato destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://
precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, centro, São Luís do
Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 05 de dezembro de 2024. Otacilio Pinho Junior - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº SE-ARP003/2024-01, decorrente da ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° SE-ARP003/2024, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob O N° 30.607.801/0001-80, pelo valor global de R$ 506.867,60 (quinhentos e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira; Assina pela Contratada: Sr. Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 03.12.2024.
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.03.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.03.1, cujo objeto é a Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015,
pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de Dezembro de
2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 2805.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PARA
ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE; CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 538.257,91 (quinhentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e
sete reais e noventa e um centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: DÁRIO WEYDER DA SILVA DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Cícero Antônio Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 2805.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PARA
ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE; CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 141.341,05 (cento e quarenta
e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Gardia Sá de carvalho; ASSINA PELA
CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90016/2024. Extrato de Contrato n°
2024.12.02.125. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EVOLUX 360 LTDA, CNPJ
n° 51.181.728/0001-06. Tem por objeto a Contratação de serviços de Buffet para eventos realizados pelas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio
Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos
reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Samuel Rodrigues Paiva. CRATO/CE, 02/12/2024.