DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Adriano de Morais Pereira, Carlos André
Oliveira Silva, Daiany Queiroz da Silva, Daniel Meurer, Davi Alberto Rice, Diogo Ramos Barreto, Edgard de Souza, Elisangela de Souza Ciconelli de Lima,
Gabriela Nunes da Silva, Giovane Monteiro da Rocha, Gleiciele Dias Oliveira, Ìtalo do Carmo Braz, Janine Cristina de Sales, Jatir Nunes da Silva, João,
Jonathan Ruivo da Silva, José Robson dos Santos, Luiz Victor Silveira Alves, Milton Luiz Martins de Gois Junior, Pedro Henrique Bugica, Raissa dos Santos
Lima, Roseivane do Socorro Martins de Moura, Roseli Evangelista Pea, Sodson Santos Silva, Taiane Ginieis Martins Fontes, Thamires Silva de Jesus Nunes,
Thiago de Souza Barbosa, Valquíria Aparecida Pinto, com término em 25 de outubro de 2024, e Daniel da Silva Abreu, com término em 10 de Dezembro de
2018, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/25-PE-
FMAS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (17/12/2024), ÀS 08:00HS
PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Abertura de Licitação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº CMAS-281124-PE01. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Acessórios e Suprimentos de TIC, Máquinas para Escritório, Equipamentos
de Controle Elétrico, de Equipamentos para Projeção, Equipamentos para Refrigeração, Equipamentos para Cozinhar, Persianas, Televisores, Ventiladores
e Caixa Acústica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo-CE– Data de Abertura: 18/12/2024 - Horário: 09H00M – Link de Acesso
ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.camaraaltosanto.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de
Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pregoeiro(a): Michael Magnos Chaves de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.12.01/2024 - SEMEB.
objeto: aquisição de material didático diversos, contemplando os alunos matriculados na rede de ensino municipal do município de Tabuleiro do Norte/
CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2024 as 09h00min horas
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de dezembro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico
nº 0412.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 19 de dezembro de 2024, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para serviços
de coleta de lixo no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e
no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 04 de dezembro
de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 17 de
dezembro de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0312.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços
dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00min cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de combustíveis e derivados do petróleo destinados a atender às
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site:
m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira
- CE, 03 de dezembro de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria de Saúde - Retificação: Concorrência Nº 2024.11.07.01. Cujo Objeto é os serviços
de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde, tudo conforme projeto básico, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/
CE., Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos onde “lê-se” Termo de Referência - 8.4. Qualificação Técnica,
N) Declaração que possui o Certificado do Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), “Leia-se” Termo de Referência - 8.4. Qualificação Técnica, N)
Declaração que Possui o Certificado do Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), e Apresentar licença Fornecida pela SEMACE, ou órgão equivalente
Referente coleta, incineração e transporte de resíduos perigosos. Aurora/CE, 03/12/2024. Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 20/2024-SESA. Comunica aos interessados
que no próximo dia 19 de dezembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024-SESA – Registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo ambulância simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz, pelo sistema
LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes
s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de dezembro de 2024. Erochânia
Acacio Pinho Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 24.06.04/CE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Requalificação do ginásio poliesportivo (quadra 20,00x40,00) m, da EEB José Maria
da Silveira - distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca, por meio de seu Secretário Executivo, DECIDE pela ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 24.06.04/CE, conforme motivação juntada
aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d” para eventual interposição de recurso. Itapipoca-CE, 04
de Dezembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio dos Ordenadores de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.12.003/2024-GM, cujo objeto é Contratação de licença de uso e manutenção de sistema
informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas
do Município de Tauá-Ce. Com Abertura das Propostas para o dia 19 de dezembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04
de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 06/2024 AO CONTRATO Nº 06/2019– LOCATÁRIO:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:RAIMUNDO NAPOLIÃO NETO, CPF Nº 057.637.543-87. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste
anual.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 30/10/24.Raimundo Nonato Lima Ângeloe Raimundo
Napolião Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato
2024.04.04.49, cujo Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Contratada: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 28.008.410/0001-06. Cujo Objeto: Acréscimos ao contrato n° 2024.04.04.49, cujo Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Gina Geovank Martins Rodrigues. Crato/CE, 03/12/2024.