DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230 |  Suplemento 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA DIVERSIDADE
NUP Nº68000.000602/2024-86
EXTRATO DE FOMENTO Nº002/2024
 IG DE Nº1331340000
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, com sede na Rua Silva Paulet, 334, Meireles, CEP 60.120-020, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, denominada CONCEDENTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Mitchelle Benevides Meira, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 679.017.003-00, e o INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS 
HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.292.732/0001-75, com sede no Assentamento 25 de maio/Paus Brancos, 
Madalena – CE, CEP nº 63.860-000, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por seu Coordenador Geral, o Sr. Francisco Marcelo Matos da Silva, 
portador do RG nº 2002009083402, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 027.270.653-10, residente e domiciliado no Assentamento 25 de Maio/Paus Brancos, 
Madalena-CE, CEP nº 63.860-000. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto 
“HASTEEMOS A BANDEIRA COLORIDA: ENCONTRO ESTADUAL DA JUVENTUDE CAMPONESA LGBTQIAPN+”, que reunirá 60 jovens, gays, 
lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais de áreas de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária e jovens da cidade (convidados), na faixa etária 
de 15 a 45 anos, conforme amplamente descrito no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento 
a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE 
nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 002/2024 da Secretaria da Diversidade, e demais documentos 
integrantes nos processos administrativos n° 68000.000602/2024-86 e 68000.000002/2024-18. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A vigência deste instru-
mento será de 1 (um) mês, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. A vigência poderá 
ser prorrogada de ofício em razão do atraso do concedente na liberação dos recursos financeiros da parceria, conforme cronograma de desembolso, limitada 
a prorrogação ao exato período do atraso verificado. VALOR GLOBAL: Para a execução das ações previstas neste instrumento, dá-se o valor global de R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 68100001.14.422.166.11800.15.335041.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 
de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mitchelle Benevides Meira, Secretária da Diversidade, e Francisco Marcelo Matos da Silva, Coordenador Geral do 
Instituto de Formação, Capacitação, Pesquisa, Arte Cultura e Direitos Humanos – Instituto Pula Fogueira.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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NUP Nº68000.000603/2024-21
EXTRATO DE FOMENTO Nº003/2024
IG DE Nº1331340000
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, com sede na Rua Silva Paulet, 334, Meireles, CEP 60.120-020, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, denominada CONCEDENTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Mitchelle Benevides Meira, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 679.017.003-00, e o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ - SINDJORCE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.340.011/0001-60, com sede na Rua Joaquim Sá, nº 545, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP nº 60130-050, denominado(a) 
CONVENENTE, representado(a) por seu Presidente, o Sr. Francisco Rafael Mesquita Jeronimo, portador do RG nº 2003010013119, SSP-CE e inscrito no 
CPF sob o nº 010.180.023-16, residente e domiciliado na Rua Trinta de Outubro, nº 505, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza – CE, CEP nº 60510-190. OBJETO: 
Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “FALA PAJUBÁ – PROGRAMA DE 
FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E DIREITOS LGBTI+”, que objetiva capacitar e sensibilizar profissionais de comunicação (jornalistas, radialistas, 
publicitários de marketing, comunicadores populares etc.) sobre questões e direitos da população LGBTI+, conforme amplamente descrito no plano de 
trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei 
Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital 
de Chamamento Público nº 002/2024 da Secretaria da Diversidade, e demais documentos integrantes nos processos administrativos n° 68000.000603/2024-21 
e 68000.000128/2024-92. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, 
podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. A vigência poderá ser prorrogada de ofício em razão do atraso do concedente na 
liberação dos recursos financeiros da parceria, conforme cronograma de desembolso, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. VALOR 
GLOBAL: Para a execução das ações previstas neste instrumento, dá-se o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
68100001.14.422.166.11800.15.335041.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mitchelle Benevides Meira, 
Secretária da Diversidade, e Francisco Rafael Mesquita Jeronimo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará - SINDJORCE.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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NUP Nº68000.000598/2024-56
EXTRATO DE FOMENTO Nº004/2024
IG DE Nº1331340000
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, com sede na Rua Silva Paulet, 334, Meireles, CEP 60.120-
020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, denominada CONCEDENTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Mitchelle Benevides 
Meira, inscrito(a) no CPF sob o nº 679.017.003-00, e o ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO 
E REGIÃO DO CARIRI - ADACHO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.358/0001-10, com sede na Rua Virgilio Xenofonte, nº 149, Mirandão, Crato – 
CE, CEP nº 63125-025, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por seu Presidente, o Sr. Cicero Leonardo Feitosa Caitano, portador do RG nº 
20089618780, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 632.445.603-00, residente e domiciliado na Rua Cel. Ferraz, nº 152, Bairro Centro, Brejo Santo – CE, CEP 
nº 62260-000. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “FESTIVAL DA 
DIVERSIDADE DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE 2024”, que acontecerá de forma presencial no parque Cívico São Raimundo Nonato, 
situado no Centro do Município de Várzea Alegre, conforme amplamente descrito no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de 
fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar 
nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 002/2024 da Secretaria da 
Diversidade, e demais documentos integrantes nos processos administrativos n° 68000.000598/2024-56 e 68000.000002/2024-18. FORO: Fortaleza – CE. 
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 1 (um) mês, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração 
de termo aditivo. A vigência poderá ser prorrogada de ofício em razão do atraso do concedente na liberação dos recursos financeiros da parceria, conforme 
cronograma de desembolso, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. VALOR GLOBAL: Para a execução das ações previstas neste 
instrumento, dá-se o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 68100001.14.422.166.11800.15.335041.2.500910
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mitchelle Benevides Meira, Secretária da Diversidade, e Cicero Leonardo 
Feitosa Caitano, Presidente da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato e Região do Cariri – ADACHO.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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