DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº
BRINCO 
SEXO 
PELAGEM 
ESPÉCIE 
POSTO
69
33237
F
PRETO
OVINO
QUIXADA
70
34544
F
PRETA
OVINO
ARACATI
71
34505
F
PETRO/CINZA
OVINO
ARACATI
72
33549
F
PRETA
OVINO
ITAPIPOCA
73
33238
F
PRETO
OVINO
QUIXADA
74
28700
F
BRANCO E PRETO
OVINO
MORADA NOVA
75
21933
F
BRANCO E PRETO
OVINO
MORADA NOVA
76
26345
F
PINTADA
OVINO
TIANGUA
77
32002
M
LAVRADO
OVINO
JUAZEIRO DO NORTE
78
26347
F
PRETA
OVINO
TIANGUA
79
32560
F
VERMELHO\BRANC
OVINO
SANTA QUITERIA
80
26346
F
PINTADA
OVINO
TIANGUA
81
34560
F
PRETO/BRANCO
OVINO
ARACATI
82
33550
F
BRANCA/PRETA
OVINO
ITAPIPOCA
83
26352
F
ROXA
OVINO
SANTA QUITERIA
84
32551
M
PRETO COM
OVINO
SANTA QUITERIA
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
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INTENÇÃO DE GASTO: 1356574
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2021
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; III - ENDE-
REÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua 
Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,processo 
SUITE: 08012.012298/2023-78; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e 
convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 19/11/2024 a 18/11/2025; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.869.456,61 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
corresponde ao período de 19/11/2024 a 18/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Michel Mourão Matos - Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; Eloá da Silveira Santander- Executiva de Clientes 
Governo COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1357317
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; V - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 85, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base 
o citado nos processos de NUP 08012.024270/2024-64,  art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Concessão de reajuste 
contratual de valor, no percentual de 3,861750%, com base no índice INPC, perfazendo o impacto financeiro de R$ 13.014,68 (treze mil, quatorze reais e 
sessenta e oito centavos), correspondente ao período de 03/2023 a 02/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.029,64 (trezentos e cinquenta mil, vinte e nove 
reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANA KARINE LIMA DE MEDEIROS - Representante 
SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; BERNARDO JEREISSATI LEGEY - Representante SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1357523
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA BOM JESUS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral, Estado do Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.069358/2024-13, art. 190 da Lei 
nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar 
de 08/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE, EDINARDO RODRIGUES BARBOSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA 
BOM JESUS LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1356357
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C 
SAMPAIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cel Domingos, n° 872, bairro Centro, município de Milagres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.070806/2024-13, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - 
OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria do Socorro Leite Cruz 
Sampaio - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1356532
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº389/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIOGO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Farmaceutico Jose Rodrigues, N° 581, bairro Centro, Uruburetama-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.074555/2024-46,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de 
novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antonio Marcelo Barbosa Matos - CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIOGO LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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