DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
INTENÇÃO DE GASTO: 1357508000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA. OBJETO:
aquisição de:
ITEM
COD. ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
VALOR UNIT
3
1421679
Monitor de vídeo de 23,8”, tecnologia IPS, Resolução máxima de 1920x1080@75 Hz
(FULL HD). Conexões VGA, HDMI e Display Port. Com Webcam. Acessórios inclusos:
Cabo de Alimentação (1,8 m), Cabo HDMI (1,8 m), Cabo DisplayPort (1,8 m), Cabos
USB e guia de instalação. Marca PHILIPS, Fabricante TPV, Modelo 242B1H
200
R$ 989,00
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo n° 08012.053280/2024-15. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 197.800,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 08200003.26.126.421.10266.15.449052.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE e RODRIGO DO AMARAL RISSIO - Representante Legal TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO NR 2898967
Nº DO DOCUMENTO 103/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: GEOFUSION SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plataforma online de geomarketing para visualização, análise
e extração de informações demográficas, informações econômicas, informações de potenciais e atuais clientes relacionados aos segmentos de atuação da
CEGÁS e informações de dados sobre comercialização de combustíveis concorrentes ao gás natural, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado
a partir de sua celebração deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 52.253,32 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e
dois centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 05 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel
Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Carlos José Sviontek Júnior (GEOFUSION).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº0001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
]A SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, órgão responsável pelo Edital de Chamamento Público Nº 0001/2023 – para contratação de organização
da sociedade civil (OSC), torna público o Primeiro Aditivo que modifica o ITEM 5. DAS INSCRIÇÕES e dos sub-ítens 5.1, 5.2 e 5.3 que passam a ter a
seguinte redação: 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. O presente Edital ficará disponível no site https://www.igualdaderacial.ce.gov.br/editais para conhecimento dos
interessados e de toda sociedade, pelo período de 30 dias, a contar da data de sua publicação. 5.2. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente
através do Mapa de Políticas Públicas com acesso pelo site http://.politicaspublicas.casacivil.ce.gov.br/ no prazo de 30 dias a contar da publicação desse
Edital no Diário Oficial do Estado do Ceará. 5.3. Serão consideradas válidas somente as inscrições finalizadas, por meio do envio da proposta até às 23h59m
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos, do 30º (trigésimo) dia a contar da publicação desse Edital, não se responsabilizando a Secretaria da igualdade
Racial por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição, sendo desconsideradas as propostas com “status de
rascunho” (não enviadas). Fortaleza, 03 de dezembro de 2024
Maria Zelma de Araújo Madeira
SECRETÁRIA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2022 – SEMA/AMBIENTAL CRATO
PROCESSO Nº57001.002248/2024-06
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIO-
NÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como documentação
probatória constante no processo administrativo nº 57001.002248/2024-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência e renovação do valor global ao Contrato nº 51/2022, qual seja R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme justificativa do gestor às fls. 02.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, ao prazo de vigência serão adicionados 12 (doze) meses, tendo início a partir de 02 de dezembro
de 2024 e vigorando até 01 de dezembro de 2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do
Contrato nº 35/2021 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 7927 – 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.5009100000.0; 403739 - 5710000
1.18.541.335.21143.01.339039.1.7991200016.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de dezembro
de 2024. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima; André Macedo Facó – Diretor Presidente
da Ambiental Crato e Fernando Soares Vieira Lima – Diretor Executivo da Ambiental Crato. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2024.
Karyna Leal
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XVI N.º 220, que circulou em 21 de novembro de 2024, p. 102, com a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº
06/2024, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 1.870.522,95 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco
centavos ). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$804.965,70 (oitocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Fortaleza-CE,
27 de novembro de 2024
Karyna Leal
ASSESSORA JURÍDICA