DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2020
PROCESSO Nº24001.063830/2024-81
PRÉ-RESERVA 1333975000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1322/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III – ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ
BASTOS, 3390 - BAIRRO RODOLFO TEÓFILO; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS;
V – ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO - FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. VII
– OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO.
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 09/12/2024 até 09/12/2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas,
em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII– DATA: 29/11/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLO, Leina Brasil Quadros e E Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1105/2023
NUP 24001.056180/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1331867000
I – ESPÉCIE: Doc nº 685/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1105/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADO: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Guido Aliberti,
nº 3005, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso
III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar
o Contrato nº1105/2023, que tem como objeto o serviço de locação por diária, de ventiladores pulmonares para ventilação não invasiva e invasiva com
permissão de suplementação e oxigênio, base de umidificação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e insumos. para atendimento
aos pacientes do Hospital Dr. César Cals - HGCC, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 213.256,05 (duzentos e treze mil e duzentos e cinquenta e
seis reais e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 29/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Mirian Aguiar Bastos e Alexsandra Cioa Mani.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2023
NUP 24001.056726/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1335900000
I – ESPÉCIE: Doc nº 720/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno,
2133, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e o art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, assim como promover o acréscimo de
25% ao Contrato nº 1205/2023, que tem como objeto serviço em horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 818.431,25 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos
e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Claudio Manoel Gonçalves da Silva Leite.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1344/2023
PROCESSO Nº24001.077541/2024-60
PRÉ-RESERVA 1353074000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 732/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1344/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E
TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1344/2023, que tem como objeto
serviços para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 6.886.743,72 (seis milhões, oitocentos
e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de
2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ
CAVALCANTE FILHO E JULIANO ESTEVES VIANA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°41/2024
POLR/RUSSAS
NUP 24001.103588/2024-96
PRÉ-RESERVA N°1357933000
1-ESPÉCIE: Doc nº 747/2024-1° Terno Aditivo ao Contrato de Ratejo nº 41/2024; II-CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III-ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE: IV CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS-CPSMR; V - ENDEREÇO: Travessa Boanerges, Planalto da
Catumbela, CEP 62.900-000, Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de
17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria
GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio n°41/2024, à
quantia de R$ 273,07 (duzentos e setenta e três reais e sete centavos), visando o pagamento do 13º salário do complemento do piso de enfermagem, para o
exercício de 2024, conforme a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; XI-VALOR GLOBAL: R$ 273,07 (duzentos e setenta e très reais e
sete centavos); X-VIGÊNCIA: A mesma; XI RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, XII-DATA: 05/12/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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