DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº3034/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.059006/2024-27 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FATIMA ELIANE LEITE, matrícula nº 492377-1-5, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência - SAMU LESTE-192-CEARÁ, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FATIMA ELIANE LEITE 
RAMOS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 04 de julho de 
2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3035/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.061682/2024-61 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ILDETÂNIA MARIA BATISTA, matrícula nº 492906-1-6, 
que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Regional de 
Hematologia e Hemoterapia de Iguatu /CE /HEMOCE/IGUATU/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
ILDETÂNIA MARIA BATISTA GOMES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Distrito de Barreiras/CE/Iguatu/CE, em 26 de março 
de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3036/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.066022/2024-76 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA LUCIENE FERREIRA, matrícula nº 
085232-1-5, que exerce a função de Atendente Dental (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Odontológico Tipo I - CEO 
CENTRO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA LUCIENE FERREIRA CAVALCANTE, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 05 de maio de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3037/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.098982/2024-03 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DE FATIMA NUNES VIANA, que exerceu a função/
cargo de TÉCNICO DE ESTATÍSTICA, nesta Secretaria, matrícula nº 00880914, folha nº 0027, ocorrido em 14 de novembro de 2024, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza / Ce, em 14 de novembro de 2024, face ao 
que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3038/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.095143/2024-25 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO PONTES FILHO, que exerceu a função/cargo de 
MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº 08326819, folha nº 2501, ocorrido em 18 de novembro de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza / Ce, em 24 de novembro de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3039/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.093080/2024-72 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA, que exerceu a função/
cargo de MOTORISTA, nesta Secretaria, matrícula nº10208718, folha nº2500, ocorrido em 24 de outubro de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Magalhães / Comarca de Alto Santo / Ce, em 28 de outubro de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
NUP 24001.038921/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1356378000
I - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 07/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO(A) HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI (HELV), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A adequação de leitos no Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV), gerido pelo 
Instituto de Gestão Hospitalar (ISGH), disponibilizando 20 leitos da sua capacidade instalada atual para atendimentos a pacientes com perfil de cirurgia 
vascular (devido a doenças cardiovasculares, síndromes metabólicas, dentre outras), como retaguarda do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), referente o 
período de novembro a dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO, parte 
integrante deste Termo Aditivo. Adequação do indicador tempo médio de permanência para 13 (treze) dias, para os meses de novembro e dezembro de 
2024, com base em análise de dados no Sistema ARS VITAE; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei 
Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.20600.03.
335085.1.5009200000.1,  24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 e 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.605.9200000.1.3.01; 
X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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