DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1620/2024
PROCESSO Nº24001.073622/2024-91
PRÉ-RESERVA 1343013000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: COMINT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ; OBJETO: Serviços 
Especializados Médicos Intensivista, por um período de (12) doze meses, para suprir as necessidades do HGCC, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 3.755.834,41 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 630119 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.0.3.01 FONTE: TE - 269 24200194.10.302.171.20578.0
3.339034.1.5009100000.0.3.01 DATA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luciola Campos Lavor Guernelli e Joel Isidoro Costa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1633/2024
NUP 24001.073490/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1340388000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação 
emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº425/2024, os preceitos do direito público, fundamentado 
no art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 88.960,00 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: 
IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1664/2024
NUP 24001.087020/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1348944000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; OBJETO: A aquisição de cimento ósseo sem 
antibiótico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231136– SESA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNA-
TÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARILDE FERRER DE SOUSA CARVALHO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1653/2024
PROCESSO Nº24001.081601/2024-49
PRÉ-RESERVA 1350655000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: BRISTOL-MYERS 
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação no 119/2024 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.634.184,32 (cinco milhões 
seiscentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01. DATA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Emanoel Evangelista do Nascimento.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1658/2024
PROCESSO Nº24001.061718/2024-14
PRÉ-RESERVA 1353055000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3
.01 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 30/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene 
Lima de Andrade Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1662/2024
NUP 24001.084458/2024-47
PRÉ-RESERVA Nº:1347219000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico hospitalar para o 
Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230950 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600920
0000.1; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RICARDO GOMES PEREIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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