DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1671/2024
PROCESSO Nº24001.066167/2024-77
PRÉ-RESERVA 1350120000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: PRÓVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de MICRO GUIA 0,14 POLE-
GADAS NOS COMPRIMENTOS DE 182 A 300 CM COM DIFERENTES PONTAS para serviços na Hemodinâmica, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17
1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 29/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E RAUL LOPES ALBU-
QUERQUE ARAUJO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1675/2024
NUP 24001.088964/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº:1355757000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições 
estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo 
I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231140, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204
.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: 
FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e MARCEL GONÇALVES TEIXEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1697/2024
PROCESSO Nº24001.080119/2024-91
PRÉ-RESERVA 1355738000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: IMPORMEDICA IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
da Dispensa de Licitação nº492/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50
09100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
André Luis Bessa Pinheiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1700/2024
PROCESSO Nº24001.082970/2024-59
PRÉ-RESERVA 1353438000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo 
através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 485/2024 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 343.616,00 (trezentos e quarenta 
e três mil e seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; 20133 – 2420
0744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1702/2024
PROCESSO Nº24001.084030/2024-02
PRÉ-RESERVA 1355905000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: FORTAL 
DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
491/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 241.642,80 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 05/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 459/2024
PROCESSO Nº: 24001.077738/2024-07 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição dos medicamentos (1 - BISOPROLOL, 10MG, HEMIFUMARATO, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; 2 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; e 3 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, 
pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem