DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ILLA CAMPOS 
SOUSA TIMBÓ
198.808-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
VISÃO GERAL DA SOCIEDADE ATUAL E 
INSTITUIÇÕES DE DEFESA AOS DIREITOS 
DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
5
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 540,55
ILLA CAMPOS 
SOUSA TIMBÓ
198.808-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
RACISMO ESTRUTURAL E RACISMO RECREATIVO
5
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 540,55
ILLA CAMPOS 
SOUSA TIMBÓ
198.808-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
CRIME DE HOMOTRANSFOBIA 
EQUIPARADO AO CRIME DE RACISMO
5
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 540,55
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.401,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1573/2024 NUP 10041.005953/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005953/2024-17, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1573/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LISA BRUNA MORAIS 
DE SOUSA
30159217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 1.158,30
SALATIEL AMARO 
FERREIRA 
134558-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 2.471,20
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
19/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 370,68
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
14/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 370,68
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
05/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 278,01
ANTONIO JOSÉ 
BARRETO DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
11/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 694,98
NEY GONDIM VILAROUCA
30265610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
04/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 2.779,92
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
04/11/2024 a 
06/11/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
04/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 1.668,06
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
19/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 247,12
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
22/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 185,34
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
7
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 540,54
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
08/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 1.112,04
PATRICIO ALVES 
DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 772,20
EMANUELLE EVELINE 
LIMA DE ARAÚJO
58771716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
28
06/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 2.162,16
CLEBERSON 
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 308,90
REINALDO MARTINS 
DE PAIVA 
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
8
13/11/2024 a 
23/11/2024
R$ 617,76
JOAO ALAN SILVA 
DE SOUZA 
304552-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
04/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 2.224,08
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 926,64
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
8
13/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 617,76
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
8
13/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 617,76
 GEORGE MICHAEL 
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
26/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 463,32
CICERO LUIS SERGIAN 
VASCONCELOS 
ALBUQUERQUE
13580618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
19/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 395
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.224,51
*** *** ***
PORTARIA Nº1592/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.005536/2024-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 135/2024, através do NUP 10041.005471/2024-67, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2024 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 34 (trinta e quatro) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III/2024 - (PERÍODO 25/11/2024 A 29/11/2024) Local: Fortaleza e Interior do Estado. 
Período: 25/11/2024 A 29/11/2024. Carga-Horária: 40h/a.