DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.04.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.12.04.01. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: G C DA SILVA LTDA, 
CNPJ: 47.048.183/0001-89, representada por GERALDO JOSÉ DA 
SILVA, CPF: 716.108.983-20; Valor Global R$ 601.927,83 
(SEISCENTOS E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Órgão: 08. Unidade 
orçamentária: 0801. Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2.061, 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte: 1570. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
AR 
CONDICIONADO 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME 
O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003469-5 DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE. 
MARIA 
CRISTIENY 
RODRIGUES DOMINGUES-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO- 
Data da assinatura: 04 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:7711F8B5 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO 
 
Extrato de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 
2024.11.08.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO 
PAR Nº 202003469-5 DE INTERESSE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de ACOPIARA, 
no Estado do Ceará. Favorecida: G C DA SILVA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 47.048.183/0001-89, no valor de R$ 601.927,83 
(SEISCENTOS E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Homologo a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 03 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:531672B5 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.12.05.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato da 
Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.05.01 O rga o Gerenciador: 
SECRETARIA DA EDUCAÇA O. Empresa Contratada G C DA 
SILVA LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89, representada por 
GERALDO JOSÉ DA SILVA-CPF: 716.108.983-20; Valor Global 
R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS MIL 
REAIS).Vige ncia da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. 
Prega o Eletro nico nº 2024.11.07.01 cujo objeto e REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
TABLETS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES DE ENSINO DE INRTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE.MARIA 
CRISTIENY RODRIGUES DOMINGUES- SECRETA RIA DA 
EDUCAÇA O- Data da assinatura: 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:97DDFF78 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI Nº 2.214 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
LEI Nº2.214 DE 05DE DEZEMBRODE 2024. 
  

                            

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