DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:240F6229

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N°
2023.11.17.01.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N°
2023.11.17.01
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N°
2023.11.17.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A
EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL ME -
CNPJ
N°
11.417.068/0001-97.
OBJETO:
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) ME -
CNPJ
N°
11.417.068/0001-97.
OBJETO:
ADITIVO
DE
ACRESCIMO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTON DO
TERMO CONTRATUAL N° 2023.11.17.01 ORIUNDO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES:
SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
12/11/2024
A
07/11/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE: SRA, SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA
E PELA CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LAIRTON JUCA
PEREIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2907D4B3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.016-SAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.05.27.03

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.016-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/05/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco
Wescley
Gomes
Santos –
CPF:
020.266.153-90.
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº
103.118.903-34. Aratuba/CE, 27 de novembro de 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:21BA1EEF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.015-SAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.05.27.02

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.015-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/05/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco
Wescley
Gomes
Santos –
CPF:
020.266.153-90.
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº
103.118.903-34. Aratuba/CE, 27 de novembro de 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C366FF62

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DL2024.11.25.03

CONTRATO Nº.........: 2024.12.05.01

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.11.25.03

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS

CONTRATADA........:
AKIYAMA
S.A
-
INDUSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
E
SISTEMAS - CNPJ Nº 02.688.100/0004-20

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMAS DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG),
VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E
PADRONIZAÇÃO
PARA
IDENTIFICAÇÃO
CIVIL,
ATENDENDO AS DEMANDAS DA CASA DO CIDADÃO DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.916,59 (DEZESSEIS MIL
NOVENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0101.
4.122.0007.0.003.0000
–
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO
GOVERNO
MUNICIPAL
-
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
– FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO
VINCULADO DE IMPOSTOS - PROPRIO

DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE DEZEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2A0F52B0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DL2024.11.25.02

CONTRATO Nº.........: 2024.12.04.02

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.11.25.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENV RURAL,
REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA........: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº 19.201.732/0001-78

OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
KITS
DE
DORMITÓRIOS E COLCHÕES PARA ATENDER PARA AS
NECESSIDADES
DAS
FAMÍLIAS
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADE
QUE
ESTÃO
SENDO