DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4A4D8BEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.11.10.2 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.10.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.11.10.2.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa HOPE CARIRI SOCIEDADE 
MÉDICA LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (terceiro) Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada na área da saúde, visando à complementação dos 
serviços especializados médicos de neurocirurgia, junto ao Hospital 
Municipal de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
08 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e James 
Rocha Tavares, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:80549409 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2023.12.27.1. 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2023.12.27.1. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA DO CEI JOSÉ DANIEL E REFORMA 
A E.E.I.E.F. BATISTINA BRAGA, COM LOCALIZAÇÃO NA 
RUA SAGRADA FAMÍLIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$3.779.477,15((três 
milhões setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete 
reais e quinze centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO APÓS 1º ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO: R$ 3.860.544,12 (três milhões oitocentos e 
sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 516.428,68 (Quinhentos e dezesseis mil, 
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 4.376.972,80 
(quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e 
dois reais e oitenta centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS: Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva 
e 
Sebastião 
Gilkleberson Alves Pereira. 
  
DATA:28 de novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BA642788 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.05.1 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº2024.12.05.1 
OMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, através do Fundo Municipal de 
Educação, torna público aos interessados, oEDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº2024.12.05.1, para 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão 
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no 
período de 09/12/2024 à 30/12/2024, das 08:00 às 12:00 horas, na 
Sede da Secretaria Municipal de Educação, naRua Dr. Gentil Braga, 
nº 46– Vila Motana Cidade de Assaré/CE.Abertura dos envelopes: 06 
de janeiro de 2025, às 10:00 horas.Informações pelo telefone (88) 
3535-1613,Assaré/CE, 05 de dezembro de 2024. 
  
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA 
Gestora do Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9922386B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.11.003/2024 De 26 de novembro de 2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária de Planejamento e Gestão, Catiane 
Landim Saraiva, portadora do CPF: 649.854.663-87, 02 (duas) 
diárias para Brasilia-DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, no 
valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando 
R$1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais) para participar de 
tratativas junto ao Congresso para verbas destinadas ao município. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de novembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:91591A87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO ADITIVO 
 
Vigésimo 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº. 
19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS, 
que 
entre 
si 
celebram 
o 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público, 
inscrita no CNPJ nº 06.740.278.0001/81, através de sua Secretaria de 
Saúde, neste ato representada pelo Secretário PAULO MÁRCIO 
FILGUEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF n°. 472.959.963-20, 
residente em Barbalha/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE 
e 
de 
outro 
lado, 
o 
HOSPITAL 
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, pessoa jurídica