DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
(Duzentos e dez mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos); 
DATA DO ADITIVO: 03 de Dezembro de 2024. ORDENADORA 
DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária 
Municipal de Educação.Fortim/CE, 05 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:AE0FBB56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS 
DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO AOS CONTRATOS N° 
2108.01/2024-SMDU E 2108.02/2024-SEMMAM – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1208.01/2024-
INEX 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE 
CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO AOS 
CONTRATOS 
N° 
2108.01/2024-SMDU 
e 
2108.02/2024-
SEMMAM – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao 
Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 1208.01/2024-INEX. 
PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de Meio 
Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Suporte aos 
processos de planejamento, fundamentados nos princípios do 
desenvolvimento sustentável, com o objetivo de efetivar políticas 
públicas integradas de planejamento regional e reordenamento 
territorial, utilizando a sub-região costeira do baixo Jaguaribe, situada 
no Município de Fortim, como unidade fundamental de planejamento 
junto 
as 
secretarias 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 32.164.968/0001-40; DATA DO 
ADITIVO: 25 de Novembro de 2024. ORDENADORES DE 
DESPESAS: Francisco Ribeiro da Costa 
– Secretário de 
Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – 
Secretária de Meio Ambiente.Fortim/CE, 05 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B257C996 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-01/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF –
 Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
ACPP- ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
PRIVADA S/S LTDA – EPP, CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos para elaboração da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, 
revisão do Plano Plurianual – PPA e serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil junto a Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/11/2024 – 
Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: Maria 
Erivelma 
Monteiro 
Marques 
(CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:76B8C914 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 2ª Alteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº: 3101-2403/19 – Processo Originário: 
TOMADA 
DE PREÇO Nº 033/2023-SEDUC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura 
– 
Contratada: 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
DE 
VALOR 
da Contratação 
de 
empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de 
escola na localidade de Tamboatazinho, no município de 
Guaraciaba do Norte-CE. Acréscimo, de R$ 37.890,74 (Trinta e sete 
mil, oitocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos – Novo 
Valor Global: R$287.546,96 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos 
e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 26/11/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA)   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C8D99B3C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO 
NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo 
Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração de Acréscimo– Termo Inicial: 
Contrato Nº 
1201-2401/07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 026/2023- 
SEAFIN – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, inscrita no CNPJ nº 
18.276.594/0001-23, Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O 
FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA 
DO NORTE-CE. Valor do Acréscimo: R$ 17.500,00 (dezessete mil e 
quinhentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e 
quinhentos reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/11/2023– 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, §Ú 
do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual 
– 
Signatários: 
(Daiany 
de 
Lima 
Oliveira) 
(CONTRATANTE);(Antônio Douglas de 
Araújo Coelho), (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E1BE836A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO 
NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo 
Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração de Acréscimo – Termo Inicial: 
Contrato Nº 
1201-2301/06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 026/2023-