DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SEAFIN – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: A. D. 
DE ARAÚJO COELHO-ME, inscrita no CNPJ nº 18.276.594/0001-
23 – Objeto – 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU 
DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
(REFERÊNCIA TABELA 
DA SEINFRA 028), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Valor do 
Acréscimo: de R$ 
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) – Novo Valor Global: R$ 
425.000,00 
(quatrocentos e vinte e cinco mil reais) – Data da Assinatura do 
Termo de 
Alteração Contratual: 26/11/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do 
art. 
58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: (Antonia 
Evani Araújo 
Teles Gomes) (CONTRATANTE);(Antônio Douglas de Araújo 
Coelho), 
  
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF1AB941 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO 
NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo 
Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração de Acréscimo – Termo Inicial: 
Contrato Nº 
1201-2401/05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 026/2023- 
SEAFIN – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – 
Contratada: A. D. DE ARAÚJO COELHO-ME, inscrita no CNPJ nº 
18.276.594/0001-23 – Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O 
FORNECIMENTO EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA TABELA DA SEINFRA 028), 
JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO 
NORTE-CE. Valor do Acréscimo: de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil 
e 
quinhentos reais) – Novo Valor Global: R$ 437.500,00 (quatrocentos 
e trinta e 
sete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração 
Contratual: 26/11/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I 
alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: (Antônio Edson 
Araújo Pires) 
(CONTRATANTE);(Antônio 
Douglas 
de 
Araújo 
Coelho), 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0D206C4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação 
e Cultura, torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 12.11.21-01/06, resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 04/2021-SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Cultura – CONTRATADA: Francisco Freire Filho, CPF 
nº 513.453.907-34 – OBJETO: Locação de imóvel destinado ao 
funcionamento de sala de aula no Sitio Alegre município de 
Guaraciaba do Norte - CE.Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 07/11/2024– Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei 
no 8.666/93.Guaraciaba do Norte-Ceará, 08 de novembro de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES  
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e 
Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F8E0FF4E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE 
  
– EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
– Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
– ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de 
Educação e Cultura, torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 010323-01/06, resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DP-028/2023 - SEDUC – CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: PAROQUIA 
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0006-16 
– OBJETO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A 
ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO FUNCIONAMENTO 
PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE /CE. Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/10/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.Guaraciaba 
do Norte-Ceará, 30 de outubro de 2024.  
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do 
Município 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DB02577D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO 2 PORTARIA Nº 122/2024 
 
ANEXO 
2: 
Quadro 
de 
diretore(a)s 
e 
coordenadore(a)s 
pedagógico(a)s, nomeado(a)s por escola, a que se refere a Portaria nº 
122/2024, 
de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará no dia 03/12/2024, Edição 3601. 
  
  
NOME DA ESCOLA 
  
INEP 
COMPOSIÇÃO EQUIPE GESTORA 
NOME  
CARGO 
SIMBOL. 
EMTI 
MANOEL 
BANDEIRA 
DE 
MOURA 
23010142 
Maria Marta Farias Lima 
Coordenador 
e 
Supervisor 
Pedagógico Nível 1 
CS1 
  
  
NOME DA ESCOLA 
  
INEP 
COMPOSIÇÃO EQUIPE GESTORA 
NOME  
CARGO 
SIMBOL. 
CRECHE TREM DA 
ALEGRIA 
23218177 
Jaquelene Macedo Oliveira 
Coordenador 
e 
Supervisor 
Pedagógico Nível 1 
CS1