DOMCE 06/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3604  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CF82020E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240826003 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
do 
Município 
de 
ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 
20240826003 
resultante 
da 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 026/24-DL: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA 
ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO 
DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GENIVAL DE FREITAS 
SOUSA 
  
Itaiçaba-CE, 25 de novembro de 2024. 
  
GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0F56B006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 037/24-DL 
 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Os ordenadores 
de despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, bem 
como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na 
ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO 
FRACASSADA: Nº do processo 00006.20241001/0001-02 Edital de 
licitação 037/24-DL Modalidade: Dispensa; Data da licitação: 19 de 
novembro de 2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em 
assessoria técnica para levantamento e análise da situação geral e 
prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e congêneres 
firmados com a União e o Governo do Estado do Ceará, através do 
Governo Municipal de Itaiçaba/CE. Ao setor competente destes autos. 
para providências, com consequente arquivamento. Publique-se. 
Itaiçaba/CE, 05 de dezembro de 2024.  
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretária de Saúde 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretária 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:64FD08FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240826007 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20240826007 
resultante da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 
026/24-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA 
ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO 
DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, 
PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
GOVERNO 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 25 de novembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:047AA644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240826002 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20240826002 
resultante da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 
026/24-DL: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA 
ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO 
DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, 
PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
TURISMO 
DO 
GOVERNO 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE.