DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.04.12.1. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços 
Técnicos Especializados de Planejamento, Organização e Realização de 
Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Superior, com o 
Fornecimento Completo de Recursos Materiais e Humanos e a Execução 
de todas as Atividades Envolvidas e Correlatas, em Especial com a 
Elaboração, Impressão, Aplicação e Correção das Provas, assim como 
toda e Qualquer Logística Necessária à Execução dos Serviços, para 
Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Crato. 
A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se Faça 
Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes Legais das 
EMPRESAS/INSTITUTOS: INSTITUTO AOCP, INSCRITO NO CNPJ 
SOB O Nº 12.667.012/0001-53; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB, INSCRITO NO CNPJ SOB O 
Nº 22.513.518/0001-61; INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA 
PÚBLICO – PRIVADA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 08.381.236/0001-
27, e, ainda, Convocamos Os Demais Interessados em Acompanharem 
o Trascorrer da Sessão Pública, que Acontecerá no dia 10 de Agosto de 
2018, às 08h:30m. (HORÁRIO LOCAL). Maiores Informações Através 
do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min ÀS 14:00 Horas (HORÁRIO 
LOCAL). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-
CE, em 06 de Agosto de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - E. E. I. E. F. 15 DE NOVEMBRO - TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 2018.07.12.01-CE15N. A Presidente do Conselho da E. E. I. E. F. 
15 DE NOVEMBRO, a Sra. MARIA SANDRA DE MATOS SILVA, ao 
final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação, modalidade Tomada de Preços nº. 2018.07.12.01-CE15N, 
tendo como objeto a Contratação de Empresa para Executar Serviços de 
Obra para Requalificação do Entorno da E. E. I. E. F. 15 de Novembro, 
Localizado no Sítio Tabuleiro, Município de Nova Olinda/CE, processo 
administrativo de licitação nº. 2018.07.12.01-CE15N, ficando convocado 
á licitante YKARO LUA L. DE LIMA. CNPJ n°: 27.547.285/0001-31, 
para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, 
caput ,sob as penalidades da Lei.Em assim sendo, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa 
YKARO LUA L. DE LIMA. CNPJ n°: 27.547.285/0001-31, com endereço 
naVL ANDRADE, 027, CENTRO, POTENGI-CE, pelo valor global R$: 
24.003,22 (VINTE E QUATRO MIL E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS). Ao setor competente para providências cabíveis. Nova 
Olinda, 06 de Agosto de 2018. Maria Sandra de Matos Silva. Presidente 
do Conselho da E. E. I. E. F. 15 de Novembro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.06.25.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que o Edital e seus Anexos 
da Tomada de Preços nº 2018.06.25.1, cujo objeto é a Contratação de pessoa 
jurídica especializada na execução de Trabalho Técnico Social de Programa 
de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, 
com diagnóstico social, jurídico, de engenharia, regularização fundiária e 
referente ao âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 
II, PT nº 0352393-88, na sede do Município de Várzea Alegre/CE, cuja 
sessão fora suspensa pelo presidente da CPL, foi devidamente retificado e 
corregido os itens vesgastados  na Recomendação Ministerial nº 028/2018 
– Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, ficando a sessão da 
referida Tomada de Preços, marcada para o dia 23 de Agosto de 2018, às 
09:00 Horas, com o recebimento dos envelopes de habilitação e propostas 
de preços. Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea 
Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda 
ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 06 de 
Agosto de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira – Presidente de Licitação 
da Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA  Nº. 2018.05.30.1  OBJETO:  Contratação  dos 
Serviços de Engenharia para Reforma e Adaptação do Palácio Alexandre 
Arraes,  no  Municipio  de  Crato/CE  Através  do  Convenio  Nº 110/
Cidades/2018, Referente ao MAPP 4208 do Governo do Estado do Ceará. 
A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de 
Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento 
da Fase de Habilitação. EMPRESA HABILITADA: CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA 
NO  CNPJ  SOB  O  Nº 72.432.727/0001-59. Em  Face  do  Resultado 
Referente á Face de Habilitação da Empresa Licitante, Fica Aberto o Prazo 
Recusal de 05(Cinco) dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” 
da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas Alterações Posteriores, Contados a Partir 
da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min àS 14:00 Horas (HORÁRIO LOCAL). 
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 
06 de Agosto de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.25.2. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre, Estado do Ceará, torna público que o Edital e seus Anexos da 
Tomada de Preços nº 2018.06.25.2, cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na execução de Trabalhos Técnicos Sociais 
em Desenvolvimento Urbano, de abrangência coletiva com atendimento as 
ações no âmbito comunitário, para implantação e execução do Programa de 
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, área 
do Bairro Rosinha, no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – 
PAC II, PT nº 0352393-88, na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, foi 
devidamente retificado e corregido os itens vesgastados na Recomendação 
Ministerial nº 028/2018 – Ministério Público de Contas do Estado do 
Ceará, ficando a sessão da referida Tomada de Preços, marcada para o dia 
23 de Agosto de 2018, às 14:00 Horas, com o recebimento dos envelopes 
de habilitação e propostas de preços. Maiores informações e entrega do 
Edital na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 
– 2893. Várzea Alegre/CE, 06 de Agosto de 2018. Emmanuel Abreu 
Pedreira – Presidente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - E. E. I. E. F. ALVIM ALVES - TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2018.07.10.01-CEAA. A Presidente do Conselho Escolar da E. E. I. E. F. 
ALVIM ALVES, a Sra. MARIA SONIA RIBEIRO ALVES LÍRIO, ao 
final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, modalidade Tomada de Preços nº. 2018.07.10.01-CEAA, tendo 
como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviços de 
Obra para Reforma na E. E. I. E. F. Alvim Alves no Município de Nova 
Olinda/CE., processo administrativo de licitação nº. 2018.07.10.01-CEAA, 
ficando convocado a licitante YKARO LUA L. DE LIMA CNPJ n°: 
27.547.285/0001-31, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da 
Lei de Licitações, caput,sob as penalidades da Lei.Em assim sendo, nos 
termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em 
favor da empresa YKARO LUA L. DE LIMA CNPJ n°: 27.547.285/0001-
31, com endereço na VL ANDRADE, 027, CENTRO, POTENGI-CE, 
pelo valor global 43.077,50 (QUARENTA E TRÊS MIL E SETENTA E 
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Ao setor competente para 
providências cabíveis.Nova Olinda, 03 de Agosto de 2018. Maria Sonia 
Ribeiro Alves Lírio. Presidente do Conselho Escolar da E. E. I. E. F. 
Alvim Alves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 2018.06.26.1 OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para 
Prestação de Serviços de Recebimento, Avaliação e Alienação de Bens 
Inservíveis ou de Recuperação Anti-Econômica, de Propriedade do 
Município de Crato. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna 
Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado 
do Julgamento da Fase de Credenciamento. Leiloeiro Credenciado: Eduardo 
Sydney Bezerra de Girão; Leiloeiros Descredenciados: Francisca Graças 
de Oliveira; Georgia de Souza Castelo; Fernando Montenegro Castelo; 
Daniela de Souza Castelo; Celso Alves Cunha; Francisco das Chagas Prereira 
Junior; Saulo Barbosa Catão Segundo; Sandra Maria Penha de Araújo. Em 
Face do Resultado Referente à Face de Credenciamento dos Leiloeiros, Fica 
Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto no Art. 109 Da 
Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da 
Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 06 de Agosto 
de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.07.31.02 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 
23 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:00HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE  JULGAMENTO  MENOR  PREÇO  GLOBAL,  TOMBADO 
SOB O Nº 2018.07.31.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO 
DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOM NOME NO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AV. 
PAULINO FÉLIX, Nº 362, CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 
3565-1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE www.
tcm.ce.gov.br/licitações. A COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018

                            

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